A IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza organiza a cada quatro anos o seu congresso mundial.´Trata-se do maior evento a nível internacional na área da conservação da natureza e da biodiversidade, reunindo neste ano em Barcelona cerca de 8000 mil delegados de governos, sector público, ONGs, empresários, agências das Nações Unidas e...

A “Shark Alliance”, uma associação de mais de 55 organizações científicas, ONGs e recreativas dedicadas à conservação dos tubarões, entre as quais a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, alertam para o facto de estar a decorrer até 19 de Outubro a 2ª Semana Europeia do Tubarão. Através de um vasto leque de...

Alertada pelo ritmo alucinante de suspensões parciais de Planos Directores Municipais (PDM), ratificadas por Resoluções do Conselho de Ministros, a Quercus analisou o Diário da República desde Setembro de 2007, altura em que foi publicado o actual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (aprovado pelo Decreto-Lei nº 316/2007 de 19 de Setembro) e encontrou...

O regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial permite que governantes e autarcas utilizem a desculpa do interesse público para fazer dos planos de ordenamento do território simples cartas de intenções.   Hélder Spínola*   Os dados que a Quercus tem recolhido no âmbito do acompanhamento que faz à forma como os responsáveis políticos locais...

A Quercus, em sequência da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada emitida pelo Secretário de Estado do Ambiente em relação ao projecto Parque Alqueva, instaurou no passado dia 22 de Setembro, contra o Ministério do Ambiente, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, uma providência cautelar de suspensão de eficácia e uma acção administrativa...

A Quercus vem, nesta Semana Florestal Europeia, alertar para a insistência do Governo na intenção de executar o Novo Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo em mais de 42 ha de povoamento de sobreiro na charneca ribatejana na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim.   Governo promove projectos públicos sem garantir cumprimento...

A Quercus em reunião com a entidade gestora das embalagens e medicamentos fora de uso (Valormed) fez um apelo para que o mais breve possível se inicie a reciclagem dos resíduos que estão a ser recolhidos nas farmácias e que só se envie para incineração os poucos que não puderem ser reciclados.   Esse processo...

Deste a conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano que teve lugar em Estocolmo em 1972 que a educação foi assumida como um dos principais caminhos para alcançar as necessárias soluções para os problemas ambientais. Cinco anos depois em Tbilisi (Geórgia), na conferência intergovernamental sobre educação ambiental organizada pela UNESCO foram apresentadas 41 recomendações relativas...