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Agricultura Sustentável

QUERCUS

Porquê agricultura sustentável?

A exploração agrícola e florestal é atualmente a principal ocupação do solo, sendo os

ecossistemas fortemente moldados por estas actividades, que, p

or consequência, correspondem às atividades humanas com maior impacto sobre a biodiversidade. Uma agricultura e silvicultura sustentável podem ser os alicerces de sistemas ecológicos saudáveis e diversos. No entanto, estes mesmos setores podem também constituir as principais ameaças à preservação da vida selvagem, da qualidade do solo e das águas.

Hoje em dia a agricultura tem um papel predominantemente destrutivo sobre a Natureza: é dependente de combustíveis fósseis e agroquímicos (agricultura industrializada), reduz a biodiversidade selvagem, erode e contamina os solos e polui a água e a atmosfera.

Felizmente existem alternativas, que consistem na criação de sistemas agrícolas adaptados localmente, à semelhança dos agroecossistemas tradicionais, fazendo um uso optimizado dos bens e serviços dos ecossistemas para os processos produtivos. Esta orientação é comum a todas as correntes de agricultura sustentável: agricultura biológica, agricultura biodinâmica, permacultura e agricultura natural, por exemplo.

No entanto, estas alternativas têm sido discriminadas ao nível da política agrícola, em favor da agricultura industrializada. Já é tempo de mudar a orientação política para que deixem de prosseguir as teorias económicas irracionais de aumento da competitividade, subordinadas ao dogma do crescimento económico ilimitado, em vez de prosseguir o bem-estar corrente das comunidades humanas e ecológicas.

A agricultura é a principal interface entre o Homem e a restante Natureza, o que a torna o ponto de partida por excelência para o desenvolvimento de uma interacção benéfica, subordinando as atividades humanas ao objetivo de assegurar a fertilidade e a capacidade de renovação da Natureza e do próprio Homem.

Regulamentação comunitária

Regulamentação comunitária:

Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de junho, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação deste Regulamento

Reg.(CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de setembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007.

Alterado por:

Reg. de Execução (UE) n.º 426/2011 da Comissão, de 2 de maio – alteração no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Reg. de Execução (UE) n.º 203/2012 da Comissão, de 8 de março – alteração no que respeita ao vinho biológico
Reg. de Execução (UE) N.º 505/2012 da Comissão, de 14 de junho – altera e corrige o Reg. (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Reg. de Execução (UE) N.º 392/2013 da Comissão, de 29 de abril – que altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 no que se refere ao sistema de controlo da produção biológica

Reg.(CE) n.º1235/2008 da Comissão de 8 de dezembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros no que respeita à lista de países terceiros

Alterado por:

Reg.(CE) n.º 537/2009 da Comissão, de 19 de junho
Reg.(UE) n.º 471/2010 da Comissão, de 31 de maio
Reg. de Execução (UE) n.º 590/2011 da Comissão, de 20 de junho
Reg. de Execução (UE) n.º 1084/2011 da Comissão, de 27 de outubro
Reg. de Execução (UE) n.º 1267/2011 da Comissão, de 6 de dezembro
Reg. de Execução (UE) n.º 508/2012 da Comissão, de 20 de junho
- Retificação, de 25 de setembro
Reg. de Execução (UE) n. ° 751/2012 da Comissão, de 16 de agosto
Reg. de Execução (UE) n. ° 567/2013 da Comissão, de 18 de junho

Regulamentação nacional e procedimentos

Derrogação das regras de produção:

Fonte: http://www.dgadr.mamaot.pt/sustentavel/modo-de-producao-biologico

Certificação e Rotulagem

A nível europeu, a Agricultura Biológica é regulada por normas previstas em legislação específica, controlada e certificada por organismos acreditados (Regulamento da UE para a agricultura biológica).

O Eurofolha é o símbolo que identifica obrigatoriamente todos os produtos alimentares biológicos pré-embalados na União Europeia.

Este novo logótipo, obrigatório desde 1 de Julho de 2012, veio substituir o tradicional selo circular, que até aqui foi usado de forma voluntária. Neste momento, ainda é possível encontrar no mercado os dois símbolos, sendo que o simbolo antigo apenas pode estar presente em produtos embalados antes de 1 de Julho.

Novidades introduzidas pelo Eurofolha:

* Utilização é obrigatória para produtos alimentares biológicos pré-embalados na UE;
* Utilização é apenas facultativa para produtos não pré-embalados ou importados do exterior.
* A introdução deste logótipo fez-se acompanhar de novas regras de rotulagem que obrigam à indicação do local de cultivo dos ingredientes e ainda do código do organismo de controlo¹.
* O símbolo é composto por um fundo verde onde se vê o contorno de uma folha feito pelas 12 estrelas da União Europeia.

Importância de consultar esta rotulagem

Os consumidores que compram produtos com o logótipo da UE para a agricultura biológica podem confiar que:

* Pelo menos 95% dos ingredientes do produto foram produzidos em modo biológico;
* O produto cumpre as regras do esquema oficial de controlo (por exemplo, qualquer terreno dedicado à agricultura biológica tem que cumprir dois anos de conversão até que os produtos possam ser rotulados como biológicos);
* O produto veio directamente do produtor ou do transformador numa embalagem selada;
* O produto tem indicado o nome do produtor, transformador ou revendedor e o nome ou código do organismo de controlo.

Após o processo de conversão ter terminado, os operadores continuam a ser sujeitos a inspecções anuais completas, compreendendo:

* A inspecção de documentação relativa a compras e vendas, registos de gado e medicações, etc.
* Possível realização de amostragens
* Inspecção das condições dos espaços interiores e exteriores para os animais
* Inspecção dos campos, pomares, estufas e pastagens

Podem ser planeadas Inspecções e visitas adicionais ao local para os operadores que apresentam mais riscos de incumprimento.

1 – Cada Estado-Membro estabeleceu um sistema de controlo e designou um número de autoridades públicas ou organismos de controlo privados, aprovados para proceder a inspecções e certificação de produção biológica.

Agricultura Sustentável