Iniciativa “Acabar com o Ecocídio na Europa”

Um milhão de assinaturas por uma lei contra crimes ambientais – Junte a sua!

Iniciativa lançada por um movimento de cidadãos em Bruxelas pretende reunir um milhão de assinaturas para que seja criada uma lei contra o “ecocídio” na União Europeia, de modo a punir os crimes ambientais.

A iniciativa “Acabar com o Ecocídio na Europa”, apoiada por um comité de nove países membros da UE, quer que sejam reconhecidos os direitos do Planeta. O objectivo é assim recolher um milhão de assinaturas de modo a incentivar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta legislativa que “designe indivíduos criminalmente responsáveis [de crimes contra o meio ambiente] e encorajar dirigentes, empresas e bancos a investir numa transição energética que respeite verdadeiramente o homem e a natureza“, citando Valérie Cabanes, porta-voz do movimento.

O 5º crime contra a paz
A iniciativa está registada no site da Comissão Europeia e todos os cidadãos da UE que desejem apoiar a iniciativa, poderão fazê-lo aqui.

Se for alcançada a meta de um milhão de assinaturas recolhidas, a Comissão Europeia deverá, então, refletir sobre propôr uma Diretiva que puna os “ecocídios”.

Como nos envolvermos?
Além de juntar a sua assinatura, poderá subscrever a newsletter da iniciativa de modo a receber todas as novidades, distribuir a informação através das redes sociais, facilitar contactos ou organizar uma actividade local.

Saiba como explorar todas estas hipóteses em:
www.endecocide.eu/?page_id=22〈=es (em espanhol)

www.endecocide.eu/?page_id=22 (em inglês)

Enquadramento:

Esta mobilização foi inspirada na ação de Polly Higgins, advogada inglesa e acérrima defensora das causas ambientais. Foi ela quem cunhou o termo “ecocídio”, que define como “degradação parcial ou total dos ecossistemas, por parte do homem ou de outras causas, que diminui significativamente o aproveitamento do território pelos habitantes.”

Em abril de 2010, Higgins apresentou, na Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, uma proposta de lei para alterar o Estatuto de Roma Estatuto de Roma, que define as regras para o funcionamento básico do Tribunal Penal Internacional. O seu objetivo é que, até 2020, o Ecocídio seja reconhecido como o 5º crime contra a paz internacional, depois dos crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio e crimes de agressão.

Neste vídeo, Polly Higgins explica o conceito de Ecocídio, numa Conferência TEDx em Exeter (em inglês):

Site oficial: endecocide.eu/

Facebook: facebook.com/EndEcocideInEurope

Twitter: twitter.com/EndEcocideEU