Químicos

Somos todos diferentes. Esta é uma verdade universal que se aplica também na área dos químicos. Se até agora o paradigma dominante assentava na ideia de que “a dose faz o veneno”, são cada vez mais as provas que indicam que este terá que ser conjugado com um novo paradigma: “o momento faz o veneno”.

A avaliação feita sobre a segurança das substâncias químicas para a saúde humana e o ambiente tende a ter por referência apenas o indivíduo adulto. Desta forma, são ignoradas as diferenças que o momento do desenvolvimento ou as características individuais de cada um podem introduzir na forma como o nosso corpo lida com as exposições a que é sujeito em diferentes momentos.

Uma das grandes questões em torno das substâncias químicas prende-se com os seus efeitos em faixas mais vulneráveis da população, nomeadamente:
– Crianças (desde o momento da concepção até à adolescência)
– Mulheres em idade de reprodução
– Idosos

O caso particular das crianças

A nível internacional, o impacte dos químicos sintéticos nas crianças e jovens é um dos temas que reúne maior preocupação. As pesquisas para tentar perceber um pouco melhor de que forma os diversos estádios de desenvolvimento podem ser influenciados por determinadas substâncias químicas (por si ou em interacção com outras) têm aumentado e a conclusão parece ser clara:

“O quadro global de efeitos resultantes da exposição aos químicos durante a infância não pode ser previsto tendo por base os dados relativos a adultos“. (WHO, 2006: 2) (1)

Neste contexto, grande parte da regulamentação em vigor pode estar desadequada e poderá não proteger eficazmente aqueles que mais necessitam de protecção.

Desde o momento da concepção até à adolescência, o crescimento rápido e os processos de desenvolvimento podem ser perturbados pela exposição a químicos sintéticos. Esta exposição pode ocorrer ainda dentro do útero, durante a amamentação ou pela alimentação e respiração, uma vez que as crianças respiram, comem e bebem mais do que os adultos (se considerarmos o seu peso corporal) e têm muitas vezes padrões de alimentação menos variados, particularmente em certas fases do seu desenvolvimento.

Muitos dos comportamentos próprios a determinadas fases (uso das mãos nos primeiros anos; comportamentos de risco na adolescência) podem, também, conduzir a níveis de exposição muito diferentes e superiores aos registados entre os adultos. As crianças têm também um maior período de tempo de exposição à sua frente, o que pode aumentar o seu risco de virem a sofrer de doenças crónicas, despoletadas pela exposição a substâncias químicas.

No caso das crianças, “a fase do desenvolvimento em que se dá a exposição pode ser tão importante quanto a magnitude da exposição” (WHO, 2006: 3), e este é um contexto novo, que muito poucos estudos têm desenvolvido. Se, a título de exemplo, considerarmos que diferentes sistemas de órgãos se desenvolvem a ritmos diferentes, e que uma mesma dose de um dado químico, em diferentes períodos do desenvolvimento, pode ter consequências muito diferentes, é fácil compreender o risco que representa para as gerações futuras permitir que permaneçam em circulação substâncias sobre as quais nada se sabe ou sobre as quais pairam fortes suspeitas de poderem induzir efeitos nefastos na saúde humana.

(1) WHO (2006): Principles for evaluating health risks in children associated with exposure to chemicals; Environmental Health Criteria 237

As diferenças entre mulheres e homens

Mesmo na idade adulta, o impacto da exposição a químicos de síntese pode ser muito diferente se se tratar de uma mulher ou de um homem. Para além das diferenças anatómicas e fisiológicas, as mulheres apresentam uma maior tendência para acumular mais gordura, e a gordura acaba por funcionar como um armazém de alguns dos químicos mais perigosos. Por outro lado, as mulheres passam por fases de diferentes do homem, como é o caso da gravidez ou da menopausa, acabando por apresentar diferentes processos de excreção e desintoxicação. Esta é aliás uma das questões mais relevantes no que toca à importância de proteger as mulheres da contaminação química.

Durante a gravidez e fase da amamentação a mãe tende a mobilizar as suas reservas de energia e acaba por “limpar” parcialmente o seu corpo, passando para o bebé em desenvolvimento parte do legado químico que foi acumulando ao longo da sua vida.

Neste contexto, as crianças, em fases, a todos os níveis, críticas para o seu desenvolvimento, acabam por estar sujeitas a doses elevadas de químicos que poderão ter efeitos muito significativos para a sua vida futura.

Não obstante este contexto, os especialistas são unânimes a considerar que a amamentação é ainda a melhor forma de proteger uma criança, até porque o leite de substituição, quer na sua origem, quer na sua produção e distribuição está também sujeito a situações de contaminação por substâncias químicas.

Também o contexto sócio-cultural influencia diferentes padrões de exposição entre homens e mulheres. As ocupações profissionais, a distribuição das tarefas quotidianas e os próprios padrões de beleza acabam por ditar a exposição a diferentes químicos. No caso das mulheres, a utilização de produtos de limpeza, o desempenho de funções onde estas substâncias têm uma forte presença (cabeleireiros; gabinetes de estética; perfumarias) e a tendência para usar um número mais alargado de produtos de higiene e cuidado pessoal, podem influenciar o seu grau de exposição, bem como a exposição excessiva a um conjunto específico de substâncias perigosas.

O princípio da precaução

Subjacente ao princípio da precaução está a ideia que, quando colocados perante a necessidade de decidir sobre uma situação que poderá acarretar riscos significativos para a saúde humana e o ambiente (principalmente se estes podem surgir apenas no futuro e as suas consequências ser irreversíveis), mesmo que não existam certezas sobre as suas consequências, a decisão é tomada no sentido de os evitar. Ou seja, mais vale prevenir do que remediar.

A definição mais comum é a que saiu da Cimeira do Rio em 1992, inscrita no princípio 15 da Declaração sobre Ambiente e Desenvolvimento: “No sentido de proteger o ambiente será aplicada, de forma generalizada, uma abordagem de precaução por parte dos Estados dentro das suas capacidades. Quando exista a ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de um completo conhecimento científico não será usada para justificar o adiamento de medidas custo-eficientes, de forma a garantir benefícios globais com o menor custo possível”.

As substâncias químicas são, por excelência, uma área onde a aplicação deste princípio é imperativa. Contudo, a realidade tem sido bem diferente.

O princípio da precaução e as substâncias químicas

A importância da aplicação do princípio da precaução à área dos químicos pode ser justificada tendo por base diferentes argumentos, entre eles

• Todos os dias estamos sujeitos a um verdadeiro cocktail de químicos de diferentes proveniências e com diferentes características, muito embora os testes à sua segurança (quando existem) se centrem na acção de cada substância por si;
• Os nossos conhecimentos sobre o comportamento das substâncias químicas sintéticas são limitados, e a história indica-nos que é um erro pensar que “porque não conseguimos observar um efeito, ele não existe”;
• Estudos mais recentes começam a pôr a nu que afinal muitas substâncias poderão ter um efeito negativo (por si ou através de efeitos sinérgicos com outras substâncias), mesmo em (muito) baixas dosagens;
• Os grupos vulneráveis não são, normalmente, tidos em conta no momento de definir os limites de exposição à grande maioria das substâncias químicas;
• Os dados mais recentes apontam para uma mudança de paradigma; se até agora a ideia dominante era a de que “a dose faz o veneno”, vários estudos apontam noutro sentido, particularmente no que diz respeito a grupos mais vulneráveis, como as crianças; o novo paradigma emergente parece ser que “o momento faz o veneno”, e muito poucos estudos caracterizaram as exposições ao longo dos vários estádios da vida;
• A experiência indica-nos que os sinais de que uma substância pode ter impacte negativo na saúde humana ou no ambiente, tantas vezes ignorados ou desprezados por entidades reguladoras ou interesses económicos durante anos ou mesmo décadas, raramente são falsos positivos, ou seja, tendem a confirmar-se;
• Na fase de regulamentação de uma dada substância, raramente são integradas as condições reais da sua utilização, entre elas a sua capacidade de interagir com outras substâncias.

Ainda que algumas substâncias tenham vindo a ser retiradas do mercado, o facto é que muitas mais estão sob suspeita de causarem graves danos à saúde humana e ao ambiente. Conheça um pouco mais sobre algumas das mais comuns no nosso dia-a-dia.

As substâncias químicas que tendem a despertar maior preocupação são aquelas que:

• causam cancro, danificam o património genético ou são tóxicas para a reprodução (CMR);
• são persistentes, acumulam ao longo da cadeia alimentar (bio-acumulam) e/ou são tóxicas (PBT);
• são muito persistentes e muito bio-acumulativas ao longo da cadeia alimentar (vPvB);
• podem causar prováveis efeitos sérios nos humanos e no ambiente, equivalentes aos das categorias apresentadas em cima (incluindo as substâncias que desregulam o sistema hormonal).

Alkifenóis e derivados

Usados em detergentes industriais, como aditivos em certas formulações de pesticidas e em algumas tintas e plásticos. São considerados desreguladores hormonais essencialmente por possuírem propriedades semelhantes ao estrogénio.

Bisfenol-A

É usado no fabrico de revestimentos de algumas embalagens de metal para comida e bebida e na produção de plásticos policarbonatados (incluindo garrafas). Já demonstrou ter características de desregulador hormonal e é suspeito de afectar o desenvolvimento reprodutivo masculino e feminino.

Compostos de estanho – Alkyltin ou organotin

São usados como agentes antibacterianos, como catalizadores na produção de alguns plásticos e como aditivos em alguns PVCs e materiais de embalagem. São persistentes e bio-acumulativos e há claros sinais de que são tóxicos para o desenvolvimento e para o sistema imunitário dos animais.

Ftalatos

São muito utilizados como flexibilizadores/plastificantes em muitos produtos em PVC, incluindo brinquedos, como solventes e fixadores em cosméticos e produtos de cuidado pessoal, ou como um álcool desnaturalizador em perfumes. São contaminantes que estão espalhados por todo o ambiente global. Alguns deles são conhecidos por serem tóxicos para o sistema reprodutivo e por reduzirem a fertilidade em animais, assim como por terem impacto no desenvolvimento e por perturbarem o sistema hormonal. Para os identificar deverá procurar a designação “phthalate”, que normalmente surge no meio ou final das designações.

Musks sintéticos

São usados para produzir misturas de fragrâncias para produtos cosméticos como sabonetes, champôs e perfumes, bem como para detergentes, amaciadores de têxteis, agentes de limpeza, ambientadores e outros produtos para a casa. Os musks policíclicos, frequentemente usados, são químicos persistentes que acumulam ao longo da cadeia alimentar e têm a capacidade de interferir com o sistema hormonal dos peixes, anfíbios e mamíferos.

Parabenos

São usados como conservantes em desodorizantes, produtos hidratantes e ainda em comida (recheios para bolos, cerveja e marmeladas). Identificam-se facilmente porque os seus compostos acabam em “parabene” (butylparaben, methylparaben, etc.), ainda que também possam adoptar o nome de ácidos hidroxibenzóicos. Suspeita-se que podem ser desreguladores endócrinos.

Perfumes

São das principais causas de alergias, sendo as crianças particularmente mais sensíveis a este tipo de substâncias. Esta designação genérica pode esconder mais de 100 substâncias diferentes, não sendo obrigatória a sua enumeração no rótulo, excepto de estiverem identificadas como alergénicas para determinados utilizadores. Grande parte destas substâncias resulta de compostos sintéticos derivados do petróleo, sobre os quais pouco ou nada se sabe quanto ao seu potencial impacto na saúde.

Químicos Perfluorados (PFCS)

Usados para fazer coberturas não aderentes, ferros de engomar ou utensílios de cozinha e nos interiores dos embrulhos de comida rápida e de pipocas para micro-ondas, bem como em coberturas repelentes de nódoas em carpetes, têxteis e tintas. Os PFCs persistem no ambiente e podem acumular-se nos solos e nos tecidos corporais dos animais. Alguns são conhecidos por serem tóxicos para os animais, prejudicando a capacidade reprodutiva em invertebrados de água doce e causando danos no fígado de peixes e mamíferos. Também podem aumentar a absorção e a toxicidade de outros químicos tóxicos presentes.

Retardadores de chama Bromados (BFRs)

São usados em tecidos para cobertura de móveis (por exemplo, sofás) e nos plásticos (por exemplo nos computadores pessoais e em telefones móveis) para retardar o avanço do fogo. Os BFR mais comummente usados são persistentes e acumulam ao longo da cadeia alimentar e vários já demonstraram interferir com o sistema hormonal. A exposição aos PBDEs (éter difenilo polibrominado) durante a gestação foi associada ao desenvolvimento anormal do esqueleto e do cérebro em animais.

Tolueno e Xileno

Comummente encontrados em lacas e vernizes para unhas, podendo os seu efeitos ser particularmente preocupantes para pessoas que lidem com produtos desta natureza com regularidade. São irritantes para a pele e podem causar danos no fígado, narcóticos, quando em elevadas concentrações, e, no caso do primeiro, pode aumentar o risco de aborto espontâneo e atacar o sistema nervoso central. Podem ser identificados como toluol ou methylbenzene (tolueno) e como xylol ou dimethylbenzene (Xileno).

Triclosan

É um químico com propriedades anti-bacterianas e anti-microbianas, comummente adicionado a um leque alargado de produtos como: pasta de dentes, desodorizantes, cosméticos, têxteis, sabões e detergentes líquidos. O Triclosan, e um produto da sua decomposição (methyltriclosan), foram detectados como contaminantes no ambiente e o primeiro foi encontrado no leite materno. Está classificado como substância muito tóxica para o ambiente aquático e pode contribuir para a resistência a antibióticos. Pode ser identificado como 5-cloro-2- (2,4-dichlorophenoxy)-phenol, mas em muitos casos não surge no rótulo, uma vez que é parte integrante de misturas com designação própria.

1 – Linhas Orientadoras: Controlo de Plantas Infestantes em Espaços Públicos

A primeira questão que se impõe é limitar ao mínimo indispensável o controlo das plantas infestantes. De facto há muitas situações em que o controlo de plantas infestantes é desnecessário ou mesmo contra-indicado, como em margens de linhas de água, pelo que a opção “zero” deve ser considerada com maior frequência.

A Natureza tem um vigor exuberante e em espaços aparentemente “descuidados” existe uma grande variedade de espécies de plantas espontâneas, vulgarmente apelidadas de infestantes, que constituem muitas vezes uma riqueza em termos de biodiversidade.

Por vezes são espécies que outrora foram mais frequentes, mas pelas práticas agrícolas e silvícolas mais agressivas foram sucessivamente remetidas para espaços marginais, como os taludes e bermas de estradas. Existe ainda uma grande variedade de plantas que podem ter inúmeras aplicações como uso medicinal e alimentar.

Além disso, limitar o controlo das infestantes terá benefícios económicos imediatos para as autarquias (menos mão-de-obra, menor gasto em herbicidas).

Depois de ponderadas as áreas em que se justifica claramente o controlo das infestantes dever-se-á equacionar as várias alternativas possíveis, dispensando o uso de herbicidas de síntese devido aos impactos no ambiente que, inevitavelmente, terão repercussões na saúde pública e também na dos animais.

A Quercus vem, através do presente trabalho, compilar e sistematizar a informação mais relevante para que, em particular, a actuação das autarquias (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) em matéria de controlo de plantas infestantes em espaços públicos seja o menos gravosa possível para o ambiente, a saúde humana e a saúde animal.

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Mapa de adesões ao Manifesto ‘Autarquias sem Herbicidas’

2 – Efeitos dos pesticidas

Os pesticidas são substâncias com capacidade para matar organismos, supostamente indesejáveis. Contudo, a sua natureza implica que os seus efeitos possam não se restringir às espécies indesejáveis.

Os pesticidas são substâncias activas e produtos que têm a capacidade inerente de matar ou controlar organismos prejudiciais ou indesejados. Podem ser usados na agricultura, em zonas urbanas e por razões de saúde pública.

Contudo, devido às suas propriedades intrínsecas, os pesticidas podem ser prejudiciais para muitos outros organismos, para além daqueles que pretendem controlar, resultando em efeitos adversos para a saúde humana e o ambiente.

Estes efeitos podem resultar da exposição directa ao pesticida (pode ocorrer com os trabalhadores envolvidos na sua produção ou aplicação no terreno), mas também podem resultar de uma exposição indirecta enquanto consumidores, residentes ou espectadores.

De acordo com um inquérito realizado pela Federação Europeia de Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas, os efeitos mais comuns nos trabalhadores expostos incluem: dores de cabeça/enxaquecas; vómitos; dores de estômago e diarreia. Uma exposição constante a níveis mais reduzidos poderá ter consequências a longo prazo, entre elas: cancro, problemas reprodutivos; ou sensibilização.

De uma forma geral podemos identificar, enquanto principais problemas resultantes da aplicação generalizada de pesticidas:

• O envenenamento humano e os riscos para a saúde;
• A perda da biodiversidade com a morte e desaparecimento de espécies selvagens;
• A perda de animais domésticos ou de criação;
• A interferência com o controlo natural de pestes;
• O aparecimento de espécies indesejáveis resistentes;
• O existência de resíduos nos alimentos;
• A contaminação da água e dos solos;
• O Aumento dos custos de produção;
• A contribuição para a existência de produtos obsoletos e não utilizáveis, de muito difícil tratamento ou eliminação.

3 – Legislação

A União Europeia regulamentou a área dos pesticidas há décadas, contudo, o consumo destes produtos e a sua presença no ambiente não diminuíram.

As políticas e legislação europeias sobre pesticidas foram introduzidas pela primeira vez em 1979 e desde então têm conhecido uma evolução significativa, que culminou com a aprovação da Directiva 91/414/EEC, relativa à colocação no mercado de produtos para a protecção de plantas, seguida da Directiva 98/8/EC relativa à colocação no mercado de produtos biocidas.

Independentemente de todas as alterações introduzidas, não apenas ao nível da legislação sobre pesticidas, mas também ao nível das técnicas de produção e da aplicação das medidas agro-ambientais, o consumo deste tipo de produtos não conheceu qualquer diminuição no mercado europeu na última década. Da mesma forma, também não se verificou qualquer redução no número de amostras que detectaram resíduos de pesticidas em alimentos, acima dos valores permitidos por lei (mantém-se à volta dos 5%). O ambiente aquático também é um bom exemplo das consequências perversas da utilização destes produtos. Actualmente registam-se, com frequência, concentrações acima do valor limite, sem que se observe qualquer tendência de diminuição (não obstante a exigente legislação europeia que incide sobre o recurso água).

Cosméticos e segurança

O uso de produtos cosméticos está documentado desde a antiguidade. Contudo, nunca como hoje houve tantos produtos à nossa disposição. Embora nos prometam bem-estar, nem sempre é essa a realidade. Conheça um pouco melhor aquilo que se esconde atrás do marketing.

O uso de produtos para cuidado pessoal e de beleza está documentado e é reconhecido como fazendo parte de grande parte da evolução humana. Contudo, actualmente, o vasto uso que fazemos destes produtos pode voltar-se contra nós, isto porque grande parte dos seus ingredientes são de origem sintética e muitos deles podem ter impactos significativos na nossa saúde (por si ou em interacção com outras substâncias químicas a que também estamos sujeitos).

Só o mercado europeu de cosméticos movimenta, anualmente, cerca de 65 mil milhões de euros, e comercializa 5 mil milhões de produtos. Em termos de emprego, estima-se que 150 000 europeus trabalham directamente para a indústria cosmética e que mais do dobro possuam ocupações indirectamente relacionadas com esta área.

Contudo, este benefício económico traz também consigo efeitos indesejáveis, uma vez que esta indústria utiliza substâncias que, ainda que usadas em quantidades ínfimas, podem formar um cocktail perigoso. Algumas das substâncias usadas estão sob suspeita de perturbarem os sistemas hormonal, imunitário e nervoso, para além de poderem afectar o desenvolvimento do feto.

Assim, é fundamental estarmos conscientes do que estamos a usar.

Há essencialmente três aspectos aos quais devemos estar atentos:

1. Ingredientes

Os produtos cosméticos tendem a apresentar um conjunto alargado de ingredientes. Aqui deixamos algumas notas sobre os que são aos mesmo tempo frequentes e suspeitos de poderem ter efeitos negativos na saúde humana.

• Perfumes: são a principal causa de alergias, sendo as crianças particularmente mais sensíveis a este tipo de substâncias. Como no produto final pode-se encontrar uma mistura de ate 100 delas, não é necessário que sejam enumeradas na etiqueta, a não ser que sejam identificadas como alergénicas para determinados usuários.

• Ftalatos: os seus usos nos cosméticos incluem, entre outros, serem solventes, flexibilizarem os filmes formados nas unhas ou no cabelo, e facilitarem a absorção na pele. Podem-se encontrar em sprays para o cabelo, perfumes ou esmalte de unhas.

• Parabenos: usados como conservantes em desodorizantes, produtos hidratantes e ainda em comida (recheios para bolos, cerveja e marmeladas). Suspeita-se que podem interferir com o sistema hormonal, e um deles (propylparaben) pode alteraras funções reprodutivas masculinas (diminui a produção do esperma)

• Triclosan: antibacteriano usado em desodorizantes, produtos de higiene bucal e de lavagem vaginal, sabões líquidos e roupas. Pode converter-se em dioxinas (substâncias cancerígenas) em algumas condições, e é tóxico para o ambiente aquático. A legislação europeia limita a quantidade de triclosan por produto cosmético (um 0,3% de composição máxima autorizada)

• AHAs: ou alfa-hidroxi ácidos, usados como exfoliantes, hidratantes e suavizantes. A sua capacidade de “pelar” a capa mais exterior da pele deu-lhe fama como rejuvenescedor, ainda que depois de ser comercializado durante algum tempo nos USA tenha surgido uma conjunto alargado de denuncias sobre os seus efeitos adversos. Não se sabe o que pode causar a longo prazo mas, devido às suas características, suspeita-se que pode aumentar a sensibilidade ao sol, provocando o envelhecimento da pele e incrementando o risco deste tipo de cancro.

• BHT (Butilated hydroxytoluene): são essencialmente usados como conservantes e antioxidantes. Estão identificados como possíveis alergénios e forma ligados a eventuais efeitos comportamentais, problemas de reprodução e não são permitidos em comida para bebés.

• Tolueno: Comummente encontrados em lacas e vernizes para unhas, podendo os seus efeitos ser particularmente preocupantes para pessoas que lidem com produtos desta natureza com regularidade. É irritante para a pele e tóxico para o sistema nervoso central, os olhos, o fígado e os rins.

2. Embalagem

Muitas vezes a embalagem de um produto cosmético pode representar uma boa parte da despesa final, ainda que seja o conteúdo que tem mais valor para o utilizador. A maioria dos cosméticos vende-se sobre-embalado, com muitas das suas embalagens a não puderem ser recicladas e a serem produzidas em materiais que podem contribuir para o aumento de substâncias químicas perigosas no ambiente, como é o caso do PVC, particularmente se possuírem ftalatos (que podem até passar para o produto). É recomendável preferir produtos em embalagens de vidro ou que, pelo menos, não sejam em PVC (procure o triângulo da reciclagem com o número 3 no seu interior).

3. Falsa rotulagem

Alguns dos conceitos utilizados para caracterizar um produto podem ser muito enganadores. Ainda que possa parecer que estamos a adquirir um produto natural e inócuo para a nossa saúde, em muitos casos esta sensação não corresponde à realidade.

Muitas vezes os produtos são apresentados como sendo naturais ou com componentes provenientes de métodos de produção biológicos, mas se analisar os ingredientes com mais atenção verá que, em muitos casos, trata-se de uma pequeníssima percentagem e que grande parte dos ingredientes são sintéticos e nada têm de natural ou orgânico.

A palavra perfume ou fragrância pode esconder entre 50 a 100 substâncias que, na sua maioria, não foram testadas quanto à sua segurança para a saúde humana e ambiente. Sempre que possível, prefira produtos que não incluam perfume.

Legislação e rotulagem

A União europeia possui enquadrmaneto legislativo sobre a área dos cosméticos desde 1976. Conheça um pouco melhor a legislação e as obrigações de rotulagem dos produtos cosméticos.

Legislação Europeia de Cosméticos

O trabalho da União Europeia sobre a área dos cosméticos tem como primeiro momento marcante a aprovação da Directiva do Conselho 76/768/CEE, no ano de 1976, que regula a área dos cosméticos na União Europeia. Este documento procura aproximar as legislações dos vários Estados-membros, de forma a assegurar a sua livre circulação e apresenta como principal objectivo a protecção da saúde pública. Neste sentido, descreve as regras de composição, rotulagem e embalagem dos produtos cosméticos. Apresenta ainda, em anexo, as substâncias proibidas e as substâncias de uso limitado. Estas listas são actualizadas regularmente, quer através de emendas introduzidas pelo Conselho ou pelo Parlamento, quer pelo trabalho de acompanhamento técnico realizado pelo Comité Científico de Produtos para o Consumidor (SCCP).

Um outro elemento fundamental nesta directiva prende-se com a proibição da realização de testes em animais e da comercialização de produtos que tenham sido testados desta forma. Nesse sentido, existem dois aspectos que merecem ser sublinhados:

• Proibição de experimentar os produtos acabados em animais, que se aplica desde Setembro de 2004, e de experimentar os ingredientes ou combinações de ingredientes, sendo esta proibição de aplicação progressiva, à medida que vão sendo validados métodos alternativos. A data limite para pôr fim ao teste de ingredientes ou combinações em animais é 11 de Março de 2009;

• Proibição de comercializar os produtos acabados ou ingredientes experimentados em animais, que se aplica de forma progressiva, à medida que sejam adoptados métodos alternativos, e que tem como data limite 11 de Março de 2009. Esta data não se aplica aos testes relacionados com a toxicidade para a reprodução, toxicidade e toxicinética, cuja data limite de realização é 11 de Março de 2013.

Os produtores ou as pessoas responsáveis pela comercialização dos produtos cosméticos são responsáveis por garantir a sua segurança, muito embora exista uma forte controvérsia em torno de muitas das substâncias utilizadas, sendo que muitas não foram avaliadas quanto ao seu impacte na saúde humana e no ambiente.

Rotulagem

Os rótulos são dos poucos instrumentos que estão disponíveis para os consumidores. Ainda que não apresentem toda a informação que deveriam, a legislação comunitária exige que, no caso dos produtos cosméticos, o rótulo apresente as seguintes características:

• As informações devem ser visíveis, claras e estar disponíveis na língua oficial do país;
• Indicação do produtor e morada da sede na União Europeia;
• Conteúdo (por volume ou peso);
• Data da durabilidade mínima, para produtos com uma durabilidade inferior a 30 meses;
• O período de tempo em que o produto se manterá em boas condições após a sua abertura, em produtos com uma duração mínima superior a 20 meses (representado pelo símbolo de um boião aberto);
• Precauções especiais de uso;
• Numero que permita a identificação;
• Funções do produto;
• Lista de ingredientes (em ordem descendente); Composições aromáticas ou de perfume poderão adoptar apenas esta designação (muito embora possam possuir na sua origem entre 50 a 100 substâncias diferentes), excepto quando tiverem sido identificados como despoletando reacções alérgicas em pessoas sensíveis.