A poluição atmosférica é um problema ambiental e de saúde pública na União Europeia (UE), mas também em Portugal. Por ano, cerca de 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE devido à má qualidade do ar. Em Portugal, e segundo um estudo recente da OCDE, ocorreram 3.842 mortes prematuras em 2010 devido à poluição atmosférica, com custos associados para o sistema de saúde estimados em 9.603 milhões de dólares.
Os Deputados do Parlamento Europeu têm o poder de mudar estas estatísticas.
Este vídeo elaborado pelo EEB (da qual a Quercus é membro) evidencia os níveis de qualidade do ar que se respira na zona envolvente do Parlamento Europeu em Bruxelas (equivalentes aos níveis medidos em outras cidades europeias) e convida os eurodeputados a agir no sentido de melhorar a legislação sobre qualidade do ar ao nível da UE:
As partículas ultrafinas (<PM1, ou seja entre 20 nm e 1 µm) são um dos poluentes atmosféricos mais perigosos para a saúde humana e não estão regulamentadas atualmente na legislação europeia sobre qualidade do ar. Não obstante a legislação existente abranger apenas as partículas de maiores dimensões (PM10 e PM2.5), a sua efetiva aplicação também contribui para diminuir os níveis das partículas ultrafinas no ar ambiente.
Nos próximos meses, os Deputados do Parlamento Europeu vão discutir e votar várias propostas de revisão de Diretivas europeias, de que são exemplo as Diretivas sobre os tetos nacionais de emissão (NEC, da sigla em inglês), instalações de combustão de média dimensão (MCP, da sigla em inglês) e emissões de máquinas móveis não rodoviárias (NRMM, da sigla em inglês), as quais a Quercus considera fundamentais para reduzir as emissões de vários poluentes atmosféricos, entre os quais as partículas.
Elaboradas por várias associações de defesa do ambiente europeias, as factsheets (em anexo) evidenciam os impactos mais significativos associados à poluição atmosférica (alterações climáticas, ecossistemas, saúde humana, danos no património construído) e causada por vários sectores (agricultura, indústria, solventes, transporte rodoviário, máquinas móveis não rodoviárias, aquecimento doméstico, etc.), com a indicação de várias recomendações de política, quando relevantes, destinadas aos decisores políticos da UE.
A Quercus manifesta a sua inteira disponibilidade para discutir com V. Ex.ª as propostas de revisão destas Diretivas com impacto na qualidade do ar e saúde pública, com maior detalhe e em momento oportuno.
Mais informação
Consulte nestes documentos disponibilizados pelo EEB (European Environmental Bureau) como é que a poluição atmosférica pode afetar a nossa vida, desde a saúde à economia, bem como quais as suas principais causas. Contêm também medidas recomendadas aos Membros do Parlamento Europeu para que possamos lutar por um ar mais limpo.