A QUERCUS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA doravante, QUERCUS, no âmbito da sua actividade procede ao tratamento de dados pessoais de vários titulares de dados, designadamente associados, candidatos, prestadores de serviços. O tratamento daqueles dados é realizado no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação em vigor a cada momento, designadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante, RGPD). Neste sentido, a QUERCUS garante aos titulares dos dados o respeito pelas melhores práticas no domínio da protecção de dados pessoais.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, como por exemplo, o nome, a morada, e-mail, idade, estado civil, dados de localização, genéticos, fisiológicos, económicos, culturais ou sociais. É identificável a pessoa que possa ser determinada quanto à sua identidade, em especial, por referência a um identificador: nome, número de identificação, dados de localização, elementos da identidade física, fisiológica, genética, etc.

O QUE É UM TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Tratamento de dados é qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, bem como a limitação, apagamento ou destruição.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A entidade responsável pelo tratamento destes seus dados pessoais é a QUERCUS.

RECOLHA E TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A QUERCUS procede ao tratamento dos seus dados pessoais necessários para garantir o exercício dos direitos dos associados, garantir a protecção e segurança de pessoas e bens, garantir a execução de diligências pré-contratuais realizadas a seu pedido, bem como, para lhe transmitir informações que sejam do seu interesse. Nesse sentido e para que possamos prestar os nossos serviços, a QUERCUS procederá à recolha dos seus dados pessoais. As categorias de dados pessoais que tratamos são as seguintes:

Dados Pessoais de ASSOCIADOS
Nome, idade/data de nascimento, Profissão, morada, telefone/telemóvel, correio eletrónico, número de identificação fiscal, número de identificação civil, número de conta bancária/IBAN, número de sócio e data de admissão quando apresenta a proposta de Associado.

Imagem e localização quando acede às instalações da QUERCUS.
Dados Pessoais de NÃO ASSOCIADOS quando efectua um pedido de informação via telefónica ou presencial.

Dados Pessoais de CANDIDATOS
Momento da Recolha Dados de identificação pessoal (nome, idade/data de nascimento, género), dados de contato (endereço de correio eletrónico e morada), habilitações académicas e experiência profissional – quando apresenta a sua candidatura à QUERCUS, presencialmente ou por via electrónica.

Dados Pessoais dos UTILIZADORES DO SITE DA QUERCUS
Momento da Recolha Informações sobre como usa o site, tais como: IP do dispositivo que utiliza para lhes aceder, a data e hora do início e fim da visita. Quando utiliza as nossas Plataformas, nos termos das Políticas de Privacidade e de Cookies dessas Plataformas.

FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A QUERCUS procede ao tratamento dos seus dados pessoais para fins ligados prestação de serviços que visam a protecção e conservação do ambiente, garantir o exercício dos direitos e deveres dos associados, cumprimento de obrigações legais, gestão contabilística, fiscal e financeira, gestão de contencioso, garantir a protecção e segurança dos titulares dos dados, gestão da relação com o titular dos dados e gestão de recursos humanos.

FUNDAMENTO PARA TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS Os dados pessoais que tratamos são objecto de um tratamento lícito, pelo que, apenas procedemos ao seu tratamento quando se verificar, pelo menos, um dos fundamentos abaixo mencionados: (i) Obtemos o seu consentimento expresso, nos casos em que este é necessário; (ii) Executamos diligências pré-contratuais a seu pedido e prestamos serviços por si solicitados; (iii) Cumprimos obrigações legais, por exemplo, quando temos que transmitir os seus dados pessoais a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras; (iv) Protegemos e defendemos os seus direitos; (v) Interesses legítimos prosseguidos pela QUERCUS, na medida em que não sejam prevalecentes a esses interesses os direitos e liberdades do titular de dados pessoais, tais como:

1. Monitorizar a utilização do nosso website de forma segura, utilizando a informação para nos ajudar a identificar, corrigir e melhorar os conteúdos e serviços que disponibilizamos;
2. Analisar as candidaturas remetidas por si aquando da candidatura a um emprego na QUERCUS;
3. Garantir a protecção das instalações da QUERCUS;
4. Exercício de direitos legais e de defesa em caso de litígios judiciais;
5. Avaliação da satisfação da qualidade de serviço.

GESTÃO DE DADOS DOS ASSOCIADOS, PARA CUMPRIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES QUE LHES ASSISTEM
Não poderemos fornecer determinados serviços solicitados se não recebermos todos os dados pessoais relevantes para a prestação desses serviços.

QUANDO TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS
Não partilhamos os seus dados pessoais com pessoas singulares e entidades externas à QUERCUS, exceto (i) quando obtemos o seu consentimento, se aplicável; (ii) quando estamos perante entidades a que a QUERCUS recorra para prestação de determinados serviços, nomeadamente entidades que prestem serviços de suporte do sistema informático; (iii) quando cumprimos obrigações legais, nomeadamente transmissão de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras; (iv) quando protegemos e defendemos os seus direitos de associado; e (v) no interesse legítimo da QUERCUS de apresentar ações ou queixas no interesse dos nossos direitos ou para proteger os dos nossos Associados/Utentes.
Todas as entidades a quem possam ser comunicados os seus dados estão contratualmente obrigadas a guardar sigilo, bem como, à garantia de adopção de medidas técnicas e organizativas adequadas a fim de assegurar o cumprimento do RGPD.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do associado, utente ou utilizador.
No que respeita à videovigilância existente nas instalações, apenas se conservará as gravações de imagem pelo período máximo de 30 dias.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Os titulares dos dados têm o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, a solicitar a sua rectificação, o seu apagamento, a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, a oposição ao tratamento, bem como a portabilidade dos dados.

Quando o tratamento de dados pessoais se basear no seu consentimento pode, ainda, em qualquer altura, retirar o seu consentimento sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento. O exercício dos direitos acima mencionados deverá ser exercido através do e-mail: quercus@quercus.pt ou por carta: Centro Associativo do Calhau, Bairro do Calhau, Parque Florestal de Monsanto, 1500-045 LISBOA.

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional da Protecção de Dados ou outra entidade de controlo competente nos termos da Lei.

O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos. A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo máximo de um mês a contar da recepção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excepcionais exp. Pandemia. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.

Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o dispositivo na próxima vez que o utilizador o visitar. Os cookies são usados para personalizar conteúdos, fornecer funcionalidades de login e analisar o tráfego, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação.

Todos os cookies que a QUERCUS recolhe estão encriptados.
Os tipos de Cookies que utilizamos no nosso website e os efeitos para os quais são utilizadas, são os seguintes:
Cookies essenciais ou necessários – Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

Cookies analíticos ou de estatística – Permitem-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Os cookies acima mencionados podem ser: Cookies permanentes. Estes ficam armazenados no browser dos seus dispositivos de acesso (PC, Mobile, Tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. São utilizados para prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu browser até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. O utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade dos cookies. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através da gestão das definições no respetivo navegador.

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUERCUS reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações ou atualizações à presente política de privacidade, sendo essas eventuais alterações publicitadas no website da QUERCUS.

Atualização: 2022.01.13