Radiações

RADIAÇÕES

Bem-vindo à nossa área temática de Radiações

 

As antenas de telemóvel tornaram-se infelizmente um novo elemento da paisagem do país. Em cima dos prédios, no meio de uma paisagem exuberante, muitas vezes em grupos de três e só em verdadeiras excepções 

antenadevidamente disfarçadas, são um elemento perturbador quer em termos paisagísticos, quer ao nível das dúvidas que continuam a existir em termos de saúde pública.

Múltiplas queixas têm chegado à Quercus: problemas relacionados sobre o impacte na saúde, ultrapassagens no processo de licenciamento junto da autarquia, ruído provocado pelo diapasão causado pela antena e pelos equipamentos, degradação da paisagem.

Esta seção pretende reunir documentação, estudos e notícias relacionados com o tema, de modo a possibilitar uma consulta e intervenção mais eficazes.

RADIAÇÕES

Legislação

“The potential dangers of electromagnetic fields and their effect on the environment” – Conselho Europeu/Maio 2011
Resolução 1815 | Relatório

Regulamento n.º 96-A/2007 Publicado no D.R. n.º 103 (Série II), de 29 de Maio
Metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações.
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Decreto-Lei n.º 68/2005, de 15 de Março Publicado no D.R. n.º 52 (Série I-A), de 15 de Março
Altera o regime de construção, gestão e acesso a infra-estruturas instaladas no domínio público do Estado para alojamento de redes de comunicações electrónicas.
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Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro Publicada no D.R. n.º 275 (Série I-B), de 23 de Novembro
Adopta as restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos
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Directiva nº 2004/40/CE, de 29 de Abril Jornal Oficial da União Europeia, 30 de Abril 2004

Directiva 2004/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos). 18ª Directiva especial na acepção do n.º l do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE.

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Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro Publicado no D.R. n.º 15 (Série I-A), de 18 de Janeiro
Regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações, e respectivos acessórios, definidas no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, e adopta mecanismos para fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz).

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Resolução da Assembleia da República n.º 53/2002, de 3 de Agosto Publicada no DR n.º 178 (Série I – A), de 3 de Agosto
Código de conduta e boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos.
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Despacho Conjunto nº 8/2002, de 7 de Janeiro Publicado no DR n.º 5 (II Série), de 7 de Janeiro
Cria um Grupo de Trabalho Interministerial, ao qual compete analisar os efeitos das radiações electromagnéticas (0Hz – 300Hz) na saúde humana, bem como definir as limitações para a emissão de tais radiações.
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Decreto-Lei n.º 151-A/2000 de 20 de Julho Publicado no D.R. n.º 166 (Série I – A, 2º Suplemento), de 20 de Julho
Tem por objecto o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas, à protecção da exposição a radiações electromagnéticas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações.

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Recomendação relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos

Recomendação do Conselho de 12 de Julho de 1999 relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz) (1999/519/CE)

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Entre em contacto connosco

Páginas Oficiais
Ligações e contactos de organismos oficiais e outros sítios de Internet na área relacionada com radiações electromagnéticas.


INTERNACIONAL
– Projecto EMF (OMS)
Projecto dedicada a recolher informação sobre evidências científicas dos possíveis efeitos na saúde provocados por radiações electromagéticas na gama de frequência de 0 a 300 GHz

– International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection

– Microwave News
Um sítio que reporta informação sobre os potenciais impactes ambientais de saúde provocados por campos electromagnéticos e radiações.

– Comissão Europeia
Página da Comissão Europeia que agrega informação sobre radiação electromagnética: eventos ,publicações, documentos legais, entre outros.

– Centre de Recherche et d´Information Indépendantes sur les Rayonnements ElectroMagnétiques

NACIONAL

– Monit – Monitorização de Radiação Electromagnética em Comunições Móveis

– Sistema de Informação Documental sobre Direito do Ambiente
Aqui poderá fazer pesquisas sobre radiações, na legislação nacional e comunitária

– Direcção-Geral de Saúde
Site principal da Direcção-Geral de Saúde

> Informação específica sobre radiações: http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i009078.pdf

Iniciativas

Contactos de iniciativas de várias ONGs e movimentos que procuram agir, alertar e fomentar o conhecimento sobre as radiações electromagnéticas.

INTERNACIONAL

– The BioInitiative Report
Acção conjunta de profissionais de saúde e investigadores que elaboraram um relatório sobre o impacto das radiações electromagnéticas na saúde.

– Coordination interrégionale Stop-THT

– North East Pylon Pressure

– Stirling Before Pylons

– Highlands before Pylons

– Cairngorms Revolt Against Pylons
Comunidades locais em vários países que lutam para que  uma linhas de alta tensão prevista para as suas regiões sejam executada por via subterrânea

– No Towers
Site sobre uma iniciativa que advoga a não construção de uma linha de 220/400kV prevista ter 200km e torres com metros (nova Zelândia)

NACIONAL

Blogue: http://electrosensibilidade.blogspot.com/ (Paulo Vale)