Nove associações ambientalistas consideram o processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a solução aeroportuária na região de Lisboa bem organizado e estruturado. No entanto, estão preocupadas com a demora na criação de condições para o prosseguimento dos estudos da AAE e com a manutenção de determinadas opções pelo simples respeito das opções da resolução...
O Decreto-Lei no 11/2023 de 10 de fevereiro, conhecido pelo Simplex Ambientali, aprovado em Dezembro de 2022, foi promulgado pelo Presidente da República a 19 de Janeiro último, e já se encontra em vigor desde 1 de Março. A sociedade civil, incluindo os movimentos de cidadãos e associações ambientalistas têm vindo a contestar esta lei,...