O presente documento consubstancia uma participação formal fundamentada para efeitos de intervenção do Ministério Público na defesa da legalidade urbanística e ambiental, nos termos do n.º2 do art. 9.º e do art. 73.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), conjugados com o art. 68.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE)....

Livre-trânsito para atropelar os interesses ambientais? A Quercus vê com muitas reservas o recente anúncio do Governo sobre a intenção de reestruturar a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), temendo que a principal razão apresentada de “simplificação profunda dos processos de licenciamento” signifique na verdade...

Quando falta cerca de um mês para o início do período crítico de incêndios, o Núcleo Regional de Aveiro da Quercus vem destacar um caso prático ocorrido na região para demonstrar como o sistema de proteção da floresta contra incêndios já está a falhar muito antes do verão. Em causa está um incêndio ocorrido em...

370 praias costeiras (85%), 53 interiores (12%) e 11 de transição (3%) Regiões Tejo/Oeste e Algarve são as mais galardoadas (93 e 86 praias, respetivamente) Norte e Madeira registam a maior subida (+5 e +3 galardões, respetivamente) Região do Alentejo regista ligeira descida (-2 praias) Há 2 zonas balneares estreantes: A praia de Fontes, Abrantes...

Quercus questiona atraso nos vales prometidos para apoiar a limpeza de terrenos em zonas de calamidade A cerca de dois meses do fim do prazo legal (30 de junho) para efetuar a limpeza de terrenos nos concelhos em situação de calamidade, a Quercus vem questionar o Governo sobre a disponibilização dos vales de apoio entre...

Em pleno Dia Mundial da Terra, assinalado a 22 de abril, a Quercus lança a 5ª edição do passatempo “Constrói um hotel de insetos polinizadores”, dirigido a cidadãos e escolas e promovido anualmente no âmbito do projeto SOS Polinizadores.  Poucas semanas após a aprovação do Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores...

No âmbito das celebrações dos 20 anos da rubrica ambiental “Minuto Verde” exibida na RTP1, a Quercus e a Guimarães 26 – Capital Verde Europeia celebraram uma parceria para lançar o desafio “O Minuto Verde Vai a Guimarães”, dirigido a todos os que vivem, trabalham e estudam na cidade vimaranense. O objetivo é desafiar estudantes,...

Vidro deve também voltar a ter tara retornável para estimular a reutilização Importante esclarecer complementaridade do SDR com os ecopontos Garantir que a implementação seja abrangente e eficaz no comércio tradicional e canal HORECA Atribuição de vouchers deveria ser também digital Incentivo ao uso de recipientes de bebidas reutilizáveis não deve esmorecer Arranca amanhã, dia...