Com seis ondas de calor já enfrentadas este ano, Portugal continua na cauda da Europa na adaptação das cidades face a este risco acrescido: não há nenhum município português a ultrapassar os 15% da sua população com acesso adequado a espaços verdes urbanos.
Nesse sentido, a Quercus congratula a iniciativa “Rede de Refúgios Climáticos | Stay Cool”, lançada pelo Turismo de Portugal, à qual as Autarquias nacionais podem concorrer para criar ou qualificar espaços acessíveis, seguros e termicamente confortáveis durante períodos de calor extremo. Com uma dotação total de 1 milhão de euros, este aviso enquadra-se no Programa Crescer com o Turismo e destina-se exclusivamente a Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.
Lançamos o apelo à Associação Nacional de Municípios e à Associação Nacional de Freguesias para que fomentem uma elevada participação nesta linha de apoio, que permite às autarquias concorrer individualmente ou em associação.
A Quercus está disponível para colaborar na implementação deste programa, considerando que a sua experiência e know-how em diversos projetos já implementados no terreno (como a iniciativa “Jardins Públicos Biodiversos” em Torres Vedras) pode ser uma mais-valia para garantir que a reabilitação ou criação destes espaços nas autarquias tenha um verdadeiro impacto positivo, privilegiando a biodiversidade e a utilização de espécies autóctones.
108 municípios ainda sem Plano Municipal de Ação Climática
Atualmente, 108 municípios portugueses não têm ainda um Plano Municipal de Ação Climática (PMAC). Quanto às Estratégias de Adaptação às Alterações Climáticas, todos apresentam o documento, muito embora grande parte destas estratégias assumam um horizonte temporal de 10 ou mais anos, muitas vezes por limitações de recursos técnicos, humanos e financeiros ao nível local. Consequentemente, como aponta o relatório do Mapa da Ação Climática Municipal, revelam-se frequentemente desatualizadas face às novas projeções de impactos e danos decorrentes das alterações climáticas.
Este exemplo evidencia as dificuldades que muitas autarquias enfrentam para cumprir integralmente a Lei de Base do Clima, que estipulou fevereiro de 2024 como o prazo limite para a aprovação dos PMAC.
Quercus propõe ações urgentes para maior resiliência
Perante o cenário descrito, a Quercus propõe as seguintes medidas:
- Elaborar um relatório diagnóstico sobre as razões do incumprimento dos PMAC nos 108 municípios em falta, identificando lacunas em termos técnicos, humanos e financeiros, de forma a orientar o desenho de mecanismos de apoio adequados a cada realidade local;
- Publicação, pelo Governo, de um calendário vinculativo com sanções para os 108 municípios sem PMAC, fixando um prazo máximo de 12 meses para a sua aprovação, com reporte trimestral público do estado de cada plano.
- Revisão obrigatória das Estratégias Municipais de Adaptação com horizonte superior a 10 anos, reduzindo-o para ciclos de 5 anos, de forma a acompanhar as novas projeções climáticas e evitar o desfasamento identificado no Mapa da Ação Climática Municipal;
- Obrigatoriedade de inclusão, em todos os Planos Diretores Municipais (PDM) em revisão, de um rácio mínimo de área verde por habitante, alinhado com as recomendações da Organização Mundial da Saúde ( mínimo de 9 m² por habitante), com fiscalização da Agência Portuguesa do Ambiente;
- Definir uma meta nacional vinculativa de 15% da população com acesso adequado a espaços verdes urbanos até 2030, com planos de recuperação prioritários para os municípios com valor abaixo dos 5%.
A importância dos espaços verdes para a resiliência climática
Segundo o relatório Lancet Countdown 2026, as ondas de calor aumentaram 318% nos últimos 10 anos. Perante este agravamento, quer em termos de assiduidade, quer de intensidade, é urgente deixar de encarar os espaços verdes urbanos como um mero elemento paisagístico e sim como uma infraestrutura essencial de adaptação climática, capaz de arrefecer as cidades e proteger a saúde de quem nelas vive.
Segundo um estudo da Comissão Europeia em parceria com a Universidade de Copenhaga, abrangendo 862 cidades europeias, nenhum município português ultrapassa os 15% de população com acesso adequado a espaços verdes urbanos. Coimbra surge como o melhor exemplo nacional, ainda assim entre apenas 8% e 15%, enquanto Porto, Viseu e Paredes se situam num patamar intermédio, entre 4% e 8%. O panorama agrava-se nas maiores cidades: Lisboa não ultrapassa os 4%, e Setúbal e Faro registam os piores resultados do país, com menos de 2% da população a beneficiar de proximidade adequada à natureza. Estes números colocam Portugal entre os países europeus com pior desempenho neste indicador.
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1 – Seguindo o referencial 3-30-300 que cada pessoa consiga ver pelo menos 3 árvores a partir de sua casa; que cada bairro tenha, no mínimo, 30% de cobertura de copa arbórea; e que nenhum residente esteja a mais de 300 metros de distância de um parque ou espaço verde de qualidade.
13 de agosto de 2026