A preocupação com a situação da contaminação dos solos na obra de ampliação do Hospital da CUF Descobertas levou a que a Quercus solicitasse à Direção deste Hospital, enquanto Dono da Obra, a realização de “Análises de Avaliação à qualidade do ar exterior à obra, no que respeita ao parâmetro “hidrocarbonetos”, bem como um “Estudo de Amostragem e Caraterização à totalidade da zona contaminada”, por formas a avaliar a situação e minimizar os impactes nos utentes desta Unidade Hospitalar e nos morados nas zonas envolventes
O desconhecimento sobre a existência de contaminação a quando da aquisição do terreno teria sido evitado caso a nova Lei prevista para regular os solos contaminados (ProSolos), atualmente em fase de “reflexão interministerial”, já tivesse sido publicada, uma vez que esta prevê a emissão de um “certificado de qualidade do solo” por parte do vendedor do terreno, para locais onde se tenham desenvolvido atividades de risco de contaminação do solo, como é o caso da zona em causa – a antiga Zona Industrial Oriental de Lisboa – Zona da Matinha, Parque das Nações.
A Quercus reforça uma vez mais a importância da publicação do diploma “ProSolos” e apela a que o mesmo não fique esquecido nos Ministérios onde se encontra para análise. A Quercus solicitou ainda a este Hospital garantias no encaminhamento dos solos contaminados para um operador licenciado.
A Quercus compreende que se trata de uma situação delicada, contudo no contexto legislativo nacional, na impossibilidade de identificar o produtor dos resíduos, cabe ao “detentor” do mesmo assegurar o encaminhamento dos mesmos.
A má classificação de resíduos é uma prática que tem promovido o encaminhamento de solos contaminados como “terras de escavação”, ou até mesmo a “camuflagem” de misturas de resíduos não triados como “resíduos inertes”, para projetos de recuperação paisagística.
Lisboa, 17 de janeiro de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza