Com a recente remodelação governativa, foi criado um novo Ministério – o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – e dentro deste, uma nova Secretaria de Estado – a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. Este facto...
Em resposta ao apelo público lançado na semana passada pelas organizações subscritoras da carta “É necessário travar a desregulamentação radical das plantações intensivas na floresta”, deputados de vários grupos parlamentares expressaram o seu apoio à iniciativa conjunta, tendo-se este apoio materializado com a apresentação de...
O novo Código da Estrada, aprovado no passado dia 24 de Julho (com votos a favor do PSD, PS, CDS-PP, BE e com a abstenção do PEV), continua a permitir o cancelamento de matrícula de viaturas sem a apresentação do respetivo Certificado de Destruição, obrigatório...
A erosão costeira que se faz sentir atualmente no litoral português tem inúmeras causas e, embora algumas sejam naturais, a maioria é de origem antropogénica. O aumento do nível médio do mar devido às alterações do clima, a diminuição do abastecimento de sedimentos e a...
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza enviou, no passado dia 2 de Agosto, uma queixa à Procuradoria Geral da República, apelando ao apuramento de responsabilidades pelo incumprimento das ações de prevenção e fiscalização previstas na legislação nacional de Defesa da Floresta Contra...
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