A Entidade Pública Empresarial “Estradas de Portugal” adjudicou recentemente a empreitada de construção da via de comunicação rodoviária IC 9 – troço Alburitel-Tomar, sublanço Carregueiros/Tomar, à OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, SA. O traçado agora adjudicado para construção atravessa o Sítio de Interesse para Conservação – PTCON 0045 – Sicó-Alvaiázere, da Rede Natura...

Amanhã, dia 16 de Novembro, comemora-se mais um Dia Nacional do Mar, este ano subordinado ao tema “Pescas e Comunidades Ribeirinhas”, instituído em 1998 para assinalar a ratificação Portuguesa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta data comemorativa coincide com a passagem de três anos dos momentos trágicos em que o...

O Orçamento Geral do Estado apresentado pelo Governo permite a isenção do Imposto sobre Produtos Petrolíferos ao biodiesel, combustível renovável substituto do gasóleo. Essa isenção faz todo o sentido, uma vez que o biodiesel não é um produto petrolífero, não gerando a emissão de gases de efeito de estufa como o dióxido de carbono de...

Nos dias 18 e 19 de Novembro realiza-se em Évora mais uma Cimeira Ibérica com vários assuntos bilaterais a serem discutidos entre Portugal e Espanha. Os recursos hídricos e a em particular a Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas vão sem dúvida sem aspectos fundamentais...

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza irá promover um seminário sobre recolha selectiva porta-a-porta no próximo dia 23 de Novembro, em Lisboa, no Espaço Monsanto (mapa em pdf).   Neste seminário irão estar presentes, como oradoras, várias entidades que já há alguns anos apostam neste método para chegar mais próximo das populações...

As Estradas de Portugal – Entidade Pública Empresarial adjudicaram recentemente a empreitada de construção da via de comunicação rodoviária IC 9 – troço Alburitel-Tomar, sublanço Carregueiros/Tomar, à OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, SA.  O traçado adjudicado para construção atravessa o Sítio de Importância Comunitária – PTCON 0045 – Sicó-Alvaiázere, da Rede Natura 2000,...

Onze anos depois de ter entrado em vigor a Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, delineada na Cimeira do Rio do Janeiro (a ECO/92), realiza-se entre 28 de Novembro e 9 de Dezembro em Montreal no Canadá a 11ª Conferência das Partes (COP-11). Este ano a Conferencia será particularmente importante dado que simultaneamente...

A QUERCUS, no seguimento das obras de um loteamento privado numa área de montado de sobro, povoamento protegido pela legislação, na localidade de Algeruz, município de Palmela, teve que recorrer ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada para repor a legalidade.   A providência cautelar com suspensão de eficácia interposta, requereu que o Tribunal intimasse...