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COMUNICADOS

Dezembro 2013
A Quercus e a REN – Redes Energéticas Nacionais assinaram um protocolo de apoio ao programa “Floresta Comum” com duração de cinco anos. Trata-se de um programa de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema.   Para assinalar esta parceria, cerca...
Comemora-se amanhã, dia 11 de Dezembro, o Dia Internacional das Montanhas, instituído pelas Nações Unidas no ano de 2002. As montanhas cobrem cerca de 27% da superfície terrestre e têm um papel decisivo para milhões de pessoas, pois fornecem mais de 60% da água doce do planeta, abrigam uma enorme diversidade de plantas e animais...
Foi recentemente alargado o prazo, de 1 de Janeiro para 1 de Julho de 2014, para que os cidadãos possam recorrer aos tribunais para obter o reconhecimento da propriedade sobre parcelas de leitos e margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis. Todavia, o recurso aos tribunais requer provas documentais que...
Em contagem decrescente para o Natal, a Quercus apresenta, como já é hábito nesta quadra, recomendações simples para reduzir o impacte ambiental desta época festiva, associado nomeadamente ao aumento do consumo e da produção de resíduos.   Aproveitando o facto de em 2014 se assinalar, simultaneamente, o Ano Internacional da Agricultura Familiar e o Ano...
Na sequência da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. ter avançado nos últimos meses com as obras de construção da barragem de Veiguinhas, em plena Rede Natura 2000 (Zona de Protecção Especial para Aves, Sítio de Importância Comunitária) e situada no Parque Natural de Montesinho, a Quercus apresentou uma queixa à Comissão Europeia...
A Comissão Europeia propôs hoje, com grande atraso, o seu pacote legislativo para melhorar a qualidade do ar na Europa[1]. A Quercus e o Secretariado Europeu de Ambiente (EEB), federação da qual a Quercus é membro, acolheram favoravelmente a proposta destinada a lidar com o maior problema de saúde ambiental da atualidade, apesar de lamentarem...
Depois de muita insistência da Quercus, junto do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), que envolveu inclusive uma queixa junto da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) respondeu à Quercus confirmando que em 2012 não foram atingidas as metas de reciclagem para os Resíduos de Equipamentos...
A União Europeia conseguiu esta semana chegar a um acordo de compromisso para uma proibição parcial do uso de hidrofluorcarbonetos (HFC)(1) até 2030, naquilo que é o “princípio do fim” do uso destas substâncias. Os HFC são gases com efeito de estufa (GEE) com um enorme potencial de aquecimento global, contribuindo decisivamente para o agravamento do...
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