Portugal precisa de acelerar a recolha seletiva de biorresíduos para aliviar aterros em risco de rutura

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

No dia em que começa a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que decorre entre 21 e 29 de novembro, a Quercus analisou o Relatório Anual Resíduos Urbanos (RARU) 2025 e alerta que a recolha seletiva de biorresíduos em Portugal está a crescer a um ritmo muito abaixo do necessário, sobrecarregando os já quase esgotados aterros nacionais e contribuindo para as emissões nacionais de gases com efeito de estufa. 

Biorresíduos ocupam quase 40% do nosso lixo, mas recolha seletiva marca passo

Os biorresíduos são a maior fração dos resíduos urbanos de Portugal Continental (37,42%), existindo ainda um grande potencial por alcançar ao nível da sua recolha seletiva e da reciclagem na origem (compostagem). 

Apesar de ser obrigatória há quase 3 anos (desde janeiro de 2024), a recolha seletiva de biorresíduos ainda não é uma realidade em todos os municípios portugueses. Segundo dados do RARU 2025 relativos ao território continental, há uma tendência positiva face ao ano anterior quer no número de municípios que já a implementaram (208, mais 8 do que em 2024), quer nas quantidades (286 mil toneladas, mais 38 mil do que em 2024).

Porém, quando olhamos para a taxa de captura dos biorresíduos (combinando os sistemas de recolha seletiva e a reciclagem na origem através da compostagem doméstica e comunitária), fica claro que há um longo caminho a percorrer para conseguir, efetivamente, desviar a parcela orgânica do lixo indiferenciado e cumprir a meta de reduzir a deposição em aterro para 10% em 2035.

Taxa de captura abaixo dos 5% em quase metade dos municípios do continente

Analisando o universo dos 278 municípios de Portugal Continental, a taxa de captura é inferior a 5% em 136 (48%). Por outro lado, 34 municípios não implementaram ainda qualquer modelo de recolha/tratamento ou têm taxas praticamente nulas. Apenas 33 municípios nacionais já conseguiram desviar do lixo indiferenciado mais de 20% dos biorresíduos produzidos, sendo que nenhum chega aos 45%. 

Mesmo os compromissos assumidos pelos municípios nos respectivos PAPERSU estão por cumprir. Em 2025, só 22 atingiram a taxa de captura a que se comprometeram, persistindo ainda uma forte assimetria territorial. Os melhores resultados concentram-se no litoral, nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa e a sul do Tejo, enquanto grande parte do país continua para trás.

Aterros recebem 55% dos resíduos urbanos, com biorresíduos a dominar

É conhecida a situação crítica dos 32 aterros atualmente ativos no país, dos quais apenas 13 têm capacidade disponível superior a 20%, com os restantes em risco de atingir o limite dentro de apenas 2 anos. Mas continuam a ser eles o destino final de 55% dos resíduos urbanos, com os biorresíduos a representar a maior fração desse fluxo.

Analisando por regiões, dos 23 Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) existentes em Portugal Continental, 15 têm estatísticas ainda piores, encaminhando mais de 60% do total dos RU que recebem para aterro.

Um poderoso gás com efeito de estufa chamado metano

Em Portugal, os aterros são a principal fonte de metano (CH₄), cujas emissões aumentaram 38% entre 1990 e 2024. Convém recordar que este é um poderoso gás com efeito de estufa, libertado pela matéria orgânica em decomposição nos aterros na ausência de oxigénio, com um potencial de aquecimento global 86 vezes superior ao do dióxido de carbono (CO2) num período de 20 anos. 

Estudos recentes estimam que a recolha seletiva e o tratamento eficaz de resíduos orgânicos podem reduzir as emissões de metano nos aterros sanitários em 62%, mesmo com ambições moderadas. 

Aproveitando o mote da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, este ano dedicada ao tema da “suficiência material”, a Quercus destaca como prioritárias as seguintes medidas:

  • Prevenção do desperdício alimentar: reforçar iniciativas municipais de prevenção do desperdício alimentar (e consequente produção de resíduos orgânicos) junto de organismos públicos, cantinas públicas e mercados municipais. 
  • Hortas comunitárias e compostagem: reforçar a oferta de hortas urbanas comunitárias que promovam, de forma complementar, a prática de compostagem e a valorização na origem de biorresíduos e produção de composto orgânico. 
  • Recolha porta-a-porta: Segundo o guia da Zero Waste Europe, a recolha residencial de biorresíduos porta-a-porta é, comprovadamente, o sistema que apresenta melhores resultados, face aos métodos alternativos, como contentores de proximidade, de acesso livre ou controlado. Sempre que possível, deve ser privilegiada a sua implementação, aproveitando os circuitos PaP já existentes para os outros fluxos de recolha seletiva.
  • Alargamento do sistema tarifário PAYT (Pay As You Throw), no qual a taxa de resíduos não está indexada ao consumo de água mas varia de acordo com a quantidade (volume, peso ou frequência de recolha) de resíduos indiferenciados que produzida. Este modelo implica a implementação de contentores/ilhas ecológicas com identificação eletrónica ou chave de acesso ou a utilização de sacos pré-pagos, ambos já existentes no nosso país.
  • Sensibilização da população e setor HORECA: reforço de campanhas de sensibilização em plataformas e meios de grande audiência sobre os sistemas municipais existentes de recolha seletiva de resíduos orgânicos e/ou de compostagem.

Alexandra Azevedo, presidente da Quercus, considera que “gerir mal os biorresíduos tem o triplo problema de desperdiçar recursos, aumentar exponencialmente os riscos para os solos e os recursos hídricos, ao mesmo tempo que contribui para a crise climática.  As soluções existem, temos o conhecimento do nosso lado. É preciso agora aprender com as regiões que têm melhores resultados. Os sistemas de recolha e valorização mais eficazes serão sempre aqueles que estiverem o mais próximos possível da origem destes resíduos, dos cidadãos”.