Quercus dá parecer desfavorável ao projeto apresentado pela Associação de Regantes do Sotavento Algarvio para os concelhos de Alcoutim e Castro Marim, cuja consulta pública termina amanhã, 16 de outubro.
Este projeto apresenta impactes negativos significativos e irreversíveis ao nível da biodiversidade, da conectividade ecológica, da integridade dos solos, da paisagem e do património sociocultural, que não são anulados pelas medidas propostas.
Por estas razões, exigimos à Agência Portuguesa do Ambiente a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável, recomendando-se o redirecionamento dos fundos públicos para o reforço da eficiência hídrica; o combate às perdas nas redes de distribuição de abastecimento público e de regadio agrícola; a reutilização de águas residuais tratadas e o apoio a práticas agrícolas adaptadas ao clima mediterrânico e à crescente escassez hídrica da região do Algarve.
Dezenas de milhões de euros podem, literalmente, evaporar-se
Investir dezenas de milhões de euros na construção de uma grande albufeira nesta região pode vir a revelar-se um grande erro financeiro, já que a barragem corre o risco de ficar seca ou muito abaixo do nível necessário para funcionar. Não só a bacia hidrográfica já apresenta uma diminuição acentuada dos caudais, como as projeções climáticas apontam para um agravamento da vulnerabilidade hídrica: queda da precipitação média anual entre 8% a 26%; maior frequência e intensidade das secas e temperaturas cada vez mais elevadas na região (com tendência para aumentar entre 2°C e 4°C). Tudo concorre para que este futuro espelho de água tenha elevadas perdas por evaporação, tornando esta barragem num “ativo abandonado” que não compensará o investimento nem os impactos ambientais.
Uma grande barragem ao serviço de mais plantações de abacate
A região do Sotavento Algarvio tornou-se um dos principais pólos de produção de abacate em Portugal, uma cultura agrícola com crescimento exponencial na região juntamente com outros frutos subtropicais (aumento de 96% na produção entre 2013-2023).
Não surpreende, por isso, que este projeto da Barragem da Foupana seja promovido por uma associação de regantes, com o objetivo de intensificar ainda mais o regadio quando a prioridade estratégica deveria ser a reconversão de culturas adaptadas ao clima mediterrânico.
Em vez de se apoiar um modelo de agricultura intensiva com uma elevada pegada hídrica, os fundos deveriam servir sim para colmatar as perdas nas redes de abastecimento (elevadas em concelhos como Castro Marim) e na reutilização de águas residuais tratadas.
Barragem afetará várias espécies e habitats protegidos
O projeto sobrepõe-se, em parte, à área de distribuição do Lince-ibérico (Lynx pardinus), uma espécie que mantém o estatuto de conservação vulnerável. Esta infraestrutura introduz novas barreiras e aumenta o risco de atropelamento, pondo em risco os esforços de reintrodução e conservação desta espécie emblemática.
Por outro lado, a bacia da ribeira da Foupana constitui a última grande ribeira livre e sem barreiras artificiais do Algarve. Esta barragem iria alterar o regime de caudais e afetar a migração de 15 espécies piscícolas, destruindo ainda todo ecossistema ribeirinho que inclui galerias ripícolas, vegetação autóctone e povoamentos de quercíneas (azinheiras e sobreiros). Também a avifauna sofrerá impactes assinaláveis, pela perda de habitat e de locais de nidificação para as 95 espécies de aves confirmadas.
Apesar do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado prever medidas de mitigação, o próprio documento classifica-as como tendo “Eficácia Moderada”, o que na prática equivale a aceitar a degradação irreversível de todos estes valores naturais e ecológicos.
“Num cenário de agravamento das alterações climáticas e das tendências de seca prolongada, a construção de mais uma grande barragem é, na verdade, um incentivo perverso à perpetuação de um modelo agrícola insustentável, que poderá hipotecar o último grande corredor ecológico livre do Sotavento Algarvio”, conclui Alexandra Azevedo, presidente da Quercus.