Quercus junta-se a cerca de 30 organizações europeias no apelo à União Europeia (UE) para que não contrarie os seus objetivos ambiciosos de alcançar a neutralidade em carbono até 2050 e de redução de 55% até 2030, ao continuar a permitir a venda e instalação de novas caldeiras a gás
- Mais de 80% dos aparelhos de aquecimento ambiente instalados na UE são alimentados a combustível fóssil. Urge reduzir a dependência energética e os custos associados
- Impedir a venda de novas caldeiras a gás após 2025 pouparia 110 milhões de toneladas de emissões de CO2 por ano até 2050
- Portugal tem implementado medidas para fomentar a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis mas sem a eliminação progressiva prevista
- A redução de emissões poluentes derivadas das políticas de conceção ecológica e de etiquetagem energética correspondem a cerca de 1/3 do total necessário para atingir o objetivo de redução da UE em 2030, no âmbito do “Fit for 55”
- É necessário combater a pobreza energética através de tecnologias mais limpas e acessíveis
Este apelo, feito em carta aberta enviada ao Vice-Presidente Executivo do Pacto Ecológico Europeu, exigindo a eliminação progressiva da venda de novas caldeiras a combustível fóssil, surge nas vésperas do Fórum de Consulta, a realizar a 27 e 28 de Setembro, onde técnicos representantes dos Estados Membros, da indústria e da sociedade civil irão discutir as propostas da Comissão Europeia de revisão do regulamento de conceção ecológica para os aparelhos de aquecimento ambiente e água.
A descarbonização do aquecimento ambiente e de água tem sido consecutivamente negligenciada. Porém, este setor é responsável por 28% do total de energia consumida na UE e por uma fatia significativa das emissões totais de CO2 da UE – de 12% – um valor que equivale às emissões de todos os seus automóveis em circulação. A nível residencial, 75% desta energia provém de combustíveis fósseis, como o gás, petróleo ou carvão, cujos preços são voláteis e dificultam o acesso ao conforto térmico nas habitações em situação de pobreza energética.
Atualmente, existem cerca de 129 milhões de caldeiras instaladas na UE, sendo que 50% destas são muito ineficientes, classificadas com a classe de eficiência energética C ou inferior. Um estudo, de 2020, feito por especialistas da ECOS e da Coolproducts, mostra que proibir, após 2025, a venda de novas caldeiras a combustível fóssil, permitiria reduzir em 110 milhões de toneladas as emissões anuais de CO2 até 2050, o que corresponde a quase 2/3 da redução necessária no setor residencial e edifícios públicos para se alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
Em Maio, a Agência Internacional de Energia recomendou a introdução de restrições a novas caldeiras a combustível fóssil, em 2025.
Sete Estados-Membros já têm uma estratégia para descarbonizar os seus sistemas de aquecimento – Suécia, Finlândia, Dinamarca, França, Áustria, Bélgica e Países Baixos – tendo já anunciado a eliminação progressiva destes aparelhos de aquecimento a combustíveis fósseis. Portugal ainda não tem uma estratégia semelhante, embora haja o objetivo de reduzir a intensidade carbónica dos edifícios, aumentar a eficiência energética e substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, concentrando os programas de incentivos na eletrificação e em fontes de energia renováveis.
Se não se alinhar com esta ambição, a UE estará a minar os esforços dos países líderes e a impedir o alcance dos objetivos climáticos de cada Estado-Membro, pois se um aparelho não for proibido no mercado único da UE, dificilmente os países o podem banir internamente. Especificamente, a UE deve proibir a instalação de novas caldeiras a combustível fóssil com potência inferior a 400 kW até 2025, introduzindo um nível de rendimento mínimo de aquecimento sazonal superior a 110%.
Um estudo do International Council on Clean Transportation (ICCT) apontou as bombas de calor (fonte de calor ar) como a tecnologia mais eficaz, económica e com menor emissão de carbono para o aquecimento de uma casa unifamiliar.
Adotados em 2013, os regulamentos de conceção ecológica e de etiquetagem energética para aparelhos de aquecimento ambiente e água contribuem atualmente para a redução anual de 80 milhões de toneladas de emissões equivalentes de CO2, em comparação com os níveis de 2010. De todos os grupos de produtos com regulamentos publicados, estes aparelhos são os que têm mais efeito, em termos de consumo de energia e impactes ambientais, representando 20% do total. A revisão atualmente em curso teve início em 2018 e o regulamento de conceção ecológica proposto é dececionante, pois não define requisitos de eficiência ambiciosos para as caldeiras a combustível fóssil, nem agora nem no futuro.
Lisboa, 22 de Setembro de 2021
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza