Obras estão a destruir dunas e floresta de protecção na orla costeira
A Quercus teve conhecimento, através de denúncias, do avanço das obras de construção do projecto “Conjunto Turístico Falésias D’ El Rey”, numa área de 240 hectares, na zona do Bom Sucesso, entre a Lagoa de Óbidos e a linha de costa no concelho de Óbidos, o qual arrasou uma extensa área dunar e de floresta de protecção à orla costeira, desfigurando uma paisagem única e de grande sensibilidade ambiental.
O projeto do empreendimento Falésias D’El Rey, prevê a construção de um hotel de cinco estrelas, um boutique hotel, 475 apartamentos, moradias de luxo, piscinas, campos de ténis e um campo de golfe com 18 buracos, aumentando ainda mais a carga urbanística sobre esta área do litoral.
De salientar que este novo empreendimento foi classificado como projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), teve Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada em 2009, pelo então Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa e foi licenciado pela Câmara Municipal de Óbidos, sem que tenham sido avaliados os impactes cumulativos com os outros empreendimentos, nomeadamente o Royal Óbidos, o último ainda em execução e que lhe está adjacente.
O facto do dono da obra promotor ser uma empresa insolvente, Massa Insolvente Crissier, S.A. revela um grande risco da obra não ser concluída e deixar um passivo ambiental.
O estatuto dos projetos de Potencial Interesse Nacional, referem que os mesmos “possuam comprovada viabilidade económica e reconhecida idoneidade e credibilidade do respectivo promotor”, e que “sejam susceptíveis de adequada sustentabilidade ambiental e territorial”, o que neste caso não acontece.
O projecto está em parte na área de protecção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira – POOC Alcobaça-Mafra, incluindo a construção de infra-estruturas do loteamento em dunas a menos de 200 metros do mar, destruindo uma área com centenas de hectares de floresta no litoral, dominado por pinhal-bravo e matagais arborescentes do zimbro, Sabina-das-praias Juniperus turbinata – sem ter em consideração o previsível recuo da linha de costa, provocado pela acentuada erosão.
Entretanto foi criada a Plataforma Defender o Bom Sucesso, movimento cívico para alerta dos impactes do projecto Falésias D’El Rey, com o qual somos solidários.
A Quercus considera que não estão reunidas as condições para que este projecto avance de acordo com os pressupostos reunidos quando foi efectuada a avaliação de impacte ambiental, pelo que apela às autoridades para que seja de imediato efectuada uma fiscalização exaustiva ao cumprimento das condicionantes estabelecidas, e em caso de incumprimento, proceder ao embargo das obras.
Lisboa, 07 de Setembro de 2015
A Direcção Nacional e Direcção da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza