A Quercus congratula-se com a notificação do Ministério do Ambiente que ameaça encerrar uma indústria que se dedica à produção de eletricidade, através da queima de resíduos de lagares e biomassa florestal, em Vila Velha de Ródão.
A Centroliva, apontada como uma das principais fontes de poluição do rio Tejo, tem 30 dias para adotar as medidas determinadas pela Inspeção-Geral do Ministério do Ambiente. Caso, no prazo de 30 dias, a Centroliva não passe a laborar no cumprimento da legislação ambiental, “a Inspeção Geral do Ministério do Ambiente determinará a suspensão da atividade da empresa”.
A Inspeção-Geral do Ambiente determinou ainda que num prazo de cinco dias a empresa “adote as medidas mais urgentes com vista à limpeza dos solos e remoção das terras contaminadas”.
A unidade industrial tem sido apontada como uma das principais e recorrentes fontes de poluição atmosférica e do rio Tejo.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente adianta que a empresa tem sido alvo de várias inspeções, “tendo sido reiteradamente detetada a prática de contraordenações ambientais muito graves”.
A situação, que é recorrente, tem sido por diversas vezes denunciada pela Quercus. A Quercus comprovou no terreno em diversas visitas ao rio Tejo com pescadores, operadores turísticos e autoridades, a presença de poluição, com a morte de peixe e lagostins e sinais evidentes de poluição com a alteração das características da água, com cores e cheiros, aparecimento de espumas, entre outros.
Alguns dos focos de poluição estão perfeitamente identificados e as autoridades têm levantado autos, mas as descargas continuam e o Rio continua a degradar-se. Contudo, muitas descargas são feitas aos fins-de-semana, nos períodos que antecedem as chuvas e durante a noite, pelo que muitas das vezes quando as autoridades chegam ao terreno não é possível identificar a origem da descarga. Alguns dos emissários de descarga das empresas de celulose estão debaixo de água no rio Tejo, dificultando o controlo das autoridades na verificação do cumprimento dos parâmetros de descarga no meio hídrico.
Outro dos fatores que agravou a situação neste último ano foi o caudal reduzido do Rio Tejo, que vem agravar ainda mais este problema de poluição, uma vez que a capacidade de autodepuração do rio se encontra comprometida.
A Quercus apela à Administração Pública para a necessidade do cumprimento cabal da legislação ambiental pelos vários utilizadores da água. O não cumprimento reiterado das normas ambientais, como tem sido a prática até aqui, não pode ficar impune ou passar apenas com uma coima.
Se não há capacidade para cumprir a legislação, os prevaricadores devem ter a sua licença de exploração revogada. O crime ambiental não pode compensar.
Lisboa, 7 de Fevereiro de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza