Aplicar uma taxa de IVA superior – 23% para todos os produtos em plástico descartável e uma taxa de IVA mais reduzida – 13% para todos os materiais reutilizáveis, para além do banimento dos microplásticos nos produtos cosméticos e de higiene pessoal, a partir de Janeiro de 2021, são as propostas apresentadas pela Quercus ao Ministro do Ambiente, para assinalar a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que decorre entre o dia 17/11 e 25/11.
O consumo de produtos descartáveis está a crescer, estima-se que só em palhinhas sejam consumidos nos restaurantes Portugueses anualmente palhinhas suficientes para dar a volta ao Planeta cinco vezes. A situação não é animadora, estudos recentes mostram que 259 milhões de copos de café, 10 biliões de beatas de cigarros, 40 milhões de embalagens de take-away, 1 bilião de palhinhas de plástico e 721 milhões de garrafas descartáveis.
Por outro lado, os microplásticos (pequenas partículas de plástico) são um ingrediente comum em muitos cosméticos e produtos de higiene pessoal (por exemplo: esfoliantes para cabelo, corpo e rosto, pastas e cremes dentais) ou são resultado da degradação dos objetos maiores (p.ex os cotonetes, palhinhas, sacos de plástico descartáveis). Este material pode ser usado nos outros produtos e processos industriais. Por exemplo na decapagem com jato, onde os materiais abrasivos são lançados sob alta pressão para remover os depósitos e poluições. Eles são lavados para uma rede de esgotos, mas são demasiado pequenos para serem completamente filtradas nos sistemas de tratamento e acabam no ambiente aquático. Cerca de 72% de lixo marinho da costa portuguesa são objetos entre 50 µm e 20 cm e microplásticos (<5 mm)
O grande problema destas partículas é que elas não ameaçam apenas a biodiversidade marítima, mas, como entram na cadeia alimentar dos animais, entram na cadeia alimentar dos humanos, podendo colocar a nossa saúde em risco. As micropartículas de plástico encontram-se no sal, algas, peixes e aves.
Segundo o estudo feito sobre o efeito dos microplásticos no ambiente marítimo, 0,1%-4,1% (que corresponde a 2,400-8,600 toneladas) dos microplásticos entram neste tipo de Ambiente anualmente.
A Suécia lidera o movimento Europeu de banimento dos microplásticos. No início de Junho de 2017 em United Nations Ocean Conference a Ministra do Ambiente da Suécia Karolina Skog anunciou a proibição da venda dos produtos cosméticos que contém os microplásticos na sua composição.
A Poluição do mar pelos plásticos é um problema global, em 1990 produzíamos metade do plástico que produzimos hoje em dia, as organizações mundiais e as políticas públicas tem vindo a chamar à atenção desde a década de 90 do século XX para este problema. Os rios, pequenas correntes de água, o vento, os sistemas de drenagem municipais e os sistemas de tratamento de águas residuais transportam o plástico desde as micro e nano partículas (<5 mm), até aos objetos de grande dimensão.
A Quercus apela a que haja uma maior preocupação com os produtos que adquirimos, através de medidas que permitam ajudar na mudança de hábitos de consumo, contribuindo para a proteção do Ambiente Marítimo e da Saúde, com a redução do risco e da gravidade dos impactes de plásticos e microplásticos.
Anexo 1 – Listagem de Produtos com Microplásticos incluídos na seguinte proposta
Anexo 2 – Listagem de Produtos Descartáveis incluídos na seguinte proposta
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos: www.ewwr.eu/en/take_part/info
Lisboa, 17 de novembro de 2017
A Direção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza