Hoje, Dia Internacional da Biodiversidade, a Quercus destaca as principais ameaças que ainda estão na tendência de destruição do nosso património natural e da nossa paisagem, e aponta caminhos que permitam transformar o sentimento de frustração, indignação e impotência que cada vez mais cidadãos manifestam perante as políticas públicas e práticas destrutivas ainda dominantes, em ações concretas ao alcance de todos.
As políticas públicas em vários setores têm intensificado o arboricídio no nosso país, nem se vislumbra qualquer iniciativa governamental para implementar o acordo assinado pelo Estado Português na Conferência da Biodiversidade da ONU (COP 15). Um contrassenso perante o agudizar do problema da seca e um paradoxo em plena Década do Restauro dos Ecossistemas, ou Restauro Ecológico, 2021-2030, decretado pela ONU.
A mobilização da sociedade portuguesa é um fator importante para parar a perda da biodiversidade. Por outro lado, porque todas as áreas, independentemente da sua dimensão, são importantes e porque todos nós podemos fazer parte da solução, é essencial estimular dinâmicas criativas da sociedade na recuperação da biodiversidade.
Parar o arboricídio – Parar mais destruição da Natureza em nome da suposta proteção do ambiente!
O “ecossistema político” desempenha um papel primordial nos comportamentos dos cidadãos e no modelo de investimentos com impacto no território. As monoculturas de espécies florestais, em particular do eucalipto, a expansão urbana, as más práticas na gestão do arvoredo urbano, a expansão de empreendimentos turísticos em áreas sensíveis, a massificação do turismo, o avanço da agricultura intensiva, a construção de grandes infraestruturas (como barragens e vias de comunicação) e critérios desadequados de desmatação generalizada como alegada prevenção de fogos rurais, têm sido as principais causas de destruição de ecossistemas e do abate indiscriminado de árvores no nosso país. As estas ameaças, acresce mais recentemente a instalação de grandes centrais fotovoltaicas em áreas florestais. Outras ameaças estão ainda no horizonte: a ameaça da intensificação da mineração; a instalação das eólicas offshore para geração da energia elétrica, os chamados parques eólicos marinhos, com inevitáveis impactos negativo na biodiversidade marinha; ou a eventual localização de um novo aeroporto em área florestal.
O litoral e o interior do país estão sob ameaça. Lideranças políticas para um ajuste célere e eficaz das políticas públicas de acordo com os sinais inequívocos, em ritmo de aceleração, que o planeta nos mostra, designadamente através das alterações do clima, são determinantes para inverter o conformismo da escassez, nomeadamente de água, para gerar a cooperação e recuperar a abundância de recursos.
Neste sentido, a Quercus considera importante:
1 – Suspender as autorizações de centrais fotovoltaicas de maiores dimensões em áreas mais sensíveis, nomeadamente em zonas de escassez hídrica, respeitando as áreas de recarga de aquíferos.
2 – Suspender o processo de construção da barragem do Pisão.
3 – Publicação urgente de critérios adequados para as Faixas de Gestão de Combustível, como por exemplo o restauro ecológico como uso compatível.
4 – Suspender e condicionar licenciamentos de empreendimentos turístico-imobiliários em áreas sensíveis, como na área de Paisagem Protegida da Costa Vicentina, e suspender antigos projetos de urbanização que estão a ser executados e /ou previstos a 500 metros da linha de costa devido a direitos adquiridos, em incumprimento de legislação posterior que protege zonas ambientais sensíveis, como a Lei da Reserva Ecológica Nacional.
5 – Parar novas autorizações para a instalação de monoculturas agrícolas.
6 – Suspender processo de construção de vias de comunicação sem fundamentação criteriosa, como o IC31, via do Choupal em Coimbra, e avaliação adequada de outros, como a via de acesso ao AVEPARK (Guimarães)
Políticas públicas ajustadas e envolvimento de todos!
Para a efetiva resiliência do nosso território, é elementar a existência de apoios públicos significativos na formação, nomeadamente o conhecimento das nossas plantas autóctones, e na implementação de boas práticas próximas da Natureza em setores produtivos, designadamente na agropecuária e produção florestal, bem como na gestão do território, como no caso do arvoredo urbano e das Faixas de Gestão de Combustível.
Perante as limitações no uso da água, muitas autarquias têm optado pela conversão de áreas ajardinadas e relvados, em áreas com uma conceção artificializada com materiais inertes (telas de impermeabilização, brita e pedras decorativas), mas a alternativa deve ser privilegiar as espécies autóctones, naturalmente mais resilientes à seca, numa conceção também mais próxima da Natureza, com a recriação de pequenos matagais ou mesmo mini-florestas urbanas, de acordo com a área disponível, havendo enormes potencialidades ainda a explorar de abordagens criativas que estimulem o envolvimento da população e das comunidades na recuperação da biodiversidade.
No seu próprio jardim, terreno ou num espaço verde público qualquer cidadão deve assumir o compromisso ou ter a oportunidade de participar ativamente a cuidar da Biodiversidade.
Lisboa, 22 de maio de 2023
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza