+351 217 788 474
Associados| Praias Qualidade Ouro|Participar| Newsletter| Loja| Contactos

Login

Sign Up

After creating an account, you'll be able to track your payment status, track the confirmation.
Username*
Password*
Confirm Password*
First Name*
Last Name*
Email*
Phone*
Contact Address
Country*
* Creating an account means you're okay with our Terms of Service and Privacy Statement.
Please agree to all the terms and conditions before proceeding to the next step

Already a member?

Login

COMUNICADOS

2014

Conferência debate tema da ‘Qualidade do Ar’ esta 5ª feira, 20 Fevereiro, em Lisboa – Nova legislação esquece prevenção

3 de Março, 20210
Portugal foi o primeiro e, até agora, único país europeu a integrar a Qualidade do Ar Interior (QAI) na legislação sobre Certificação Energética de Edifícios, em 2006. Portugal foi tido, nessa matéria, como um exemplo a seguir. Com a revisão da legislação, operada pelo Decreto-Lei n. 118/2013, publicado em Agosto de 2013, deixa de ser...

Quem são os eurodeputados campeões pelo clima e os seus destruidores? Quercus apresenta ranking em vésperas de eleições europeias

3 de Março, 20210
À beira de eleições para o Parlamento Europeu, a Quercus numa parceria com a Sanbag do Reino Unido, a Rede Europeia de Ação Climática, a WWF e a EU-Parlameter, apresentam um ranking dos eurodeputados portugueses, tendo por base 11 decisões relevantes tomadas nos últimos 5 anos em relação à política climática europeia. Cada assunto (ou...

Quercus apresenta queixa relativa a obra em crime de desobediência junto da Albufeira de Castelo do Bode castelo bodeO Município de Ferreira do Zêzere e o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia continuam sem embargar uma obra em crime de desobediência, numa encosta em Reserva Ecológica Nacional, junto da Albufeira de Castelo do Bode, no concelho de Ferreira do Zêzere. A Quercus alertou as autoridades por diversas vezes para a necessidade de embargo desta obra ilegal em crime de desobediência, devido à gravidade da situação, contudo, o proprietário considera estar acima da Lei, desrespeitando as autoridades. A referida encosta está integrada na zona de proteção do Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode – POACB e condicionada pela Reserva Ecológica Nacional, devido ao risco de erosão na encosta. Foi verificado, após as chuvas, o arrastamento de terras para a Albufeira e existe o risco de deslizamentos de rochas, que colocam em causa a segurança de pessoas e bens. O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR confirmou a alteração de relevo, tendo elaborado um Auto de Notícia por Contra Ordenação, o qual foi remetido para a Administração da Região Hidrográfica do Tejo da APA – Agência Portuguesa do Ambiente para instrução do respetivo processo, não tendo sido contudo promovido o embargo pela APA, situação que é inexplicável. A Quercus alertou também a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a qual efetuou diligências junto da CM de Ferreira do Zêzere, da GNR/SEPNA, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, e apesar da gravidade da situação, esta Inspeção-Geral continua sem ter uma atuação firme. Proprietário incorre no Crime de Desobediência A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere refere que foi dado conhecimento à Agência Portuguesa do Ambiente das escavações detetadas desde 07/05/2013 e, tendo estas continuado este ano, o proprietário foi notificado novamente em 03/04/2014 para suspender os trabalhos e apresentar um processo de regularização. Contudo, apesar da referida notificação ao proprietário, os trabalhos continuaram, pelo que foi reiterada a suspensão dos mesmos a 06/08/2014, bem como a apresentação do processo de regularização, alertando-o para o crime de desobediência em que incorria, punível de acordo com o estatuído no artigo 348º do Código Penal. O proprietário do grupo José Cristóvão, apesar de ter sido notificado várias vezes para suspender as obras, continuou com as mesmas, agora em crime de desobediência, sujeito a pena de prisão. A Quercus esteve ontem no local e confirmou que a obra continuava sem embargo. Quercus remete queixa à Procuradoria-Geral da República A Quercus considera muito grave esta situação, com uma obra a decorrer ilegalmente e em crime de desobediência, pelo que já apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República no passado dia 3 de Novembro, para que sejam tomadas medidas penais em conformidade, efetuando um embargo efetivo com apreensão da maquinaria a favor do Estado. Lisboa, 11 de Novembro de 2014 A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza A Direção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus Obras Castelo do Bode 1 – Quercus Obras Castelo do Bode 2 – Quercus Imagens: © Quercus Share < Anterior Seguinte >

3 de Março, 2021, 0
O Município de Ferreira do Zêzere e o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia continuam sem embargar uma obra em crime de desobediência, numa encosta em Reserva Ecológica Nacional, junto da Albufeira de Castelo do Bode, no concelho de Ferreira do Zêzere. A Quercus alertou as autoridades por diversas vezes para a necessidade...

Surto de Legionella: casos semelhantes poderão ocorrer se a aplicação da legislação ambiental for adiada e desvalorizada

3 de Março, 2021, 0
Numa altura em que o Ministério do Ambiente anuncia a realização de uma ação inspetiva extraordinária às instalações de algumas empresas situadas no concelho de Vila Franca de Xira, para determinar se o grave surto de Legionella atualmente verificado teve ou não origem nas mesmas, a Quercus denuncia, uma vez mais, a falta de um regime jurídico...

19 Anos do Parque Natural do Vale do Guadiana: Alargamento da área e investimento na conservação são prioritários

3 de Março, 2021, 0
Hoje, dia 18 de Novembro, comemora-se o 19º aniversário da criação do Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG). A Quercus faz uma retrospetiva do que foi feito de positivo e negativo nesta Área Protegida e traça cenários com base na definição de ameaças e na identificação de oportunidades. O Parque Natural do Vale do...

Governo cria “via verde” para infratores sem qualquer escrutínio público

3 de Março, 2021, 0
Foi publicado, no passado dia 5 de Novembro, o Decreto-Lei nº 165/2014 que cria um regime extraordinário de regularização de empresas e explorações sem licença. Este diploma, que entra em vigor em 2015, visa “criar um mecanismo que permita avaliar a possibilidade de regularização de um conjunto significativo de unidades produtivas que não dispõem de...

Europa reforça a necessidade de cumprimento da legislação de qualidade do ar

3 de Março, 2021, 0
Na mesma semana em que a Agência Europeia do Ambiente (AEA) divulga dados sobre a qualidade do ar e os impactos na saúde na Europa – e também em Portugal – um parecer do Tribunal Europeu de Justiça cria um importante precedente, fortalecendo a necessidade dos Estados Membros cumprirem, o mais brevemente possível, a legislação...

Destruidos 560 hectares de habitats protegidos no Sítio de Importância Comunitária Comporta-Galé

3 de Março, 2021, 0
Foto: planetazul.pt Foram destruídos cerca de 560 hectares de habitats protegidos, alegadamente para a instalação de um conjunto muito significativo de pivots de rega na Herdade de Monte Novo do Sul, freguesia de Comporta, concelho de Alcácer do Sal, em pleno Sítio de Importância Comunitária Comporta-Galé, sem que tenha existido a obrigatória Avaliação de Impacte...
1 … 8 9 10 11 12 13