À beira de eleições para o Parlamento Europeu, a Quercus numa parceria com a Sanbag do Reino Unido, a Rede Europeia de Ação Climática, a WWF e a EU-Parlameter, apresentam um ranking dos eurodeputados portugueses, tendo por base 11 decisões relevantes tomadas nos últimos 5 anos em relação à política climática europeia. Cada assunto (ou voto), de acordo com a importância do tema, ponderou de forma diferente na contabilização total. O alinhamento com a posição defendida pelas organizações não governamentais de ambiente, favorecendo uma ação positiva e ambiciosa relativamente ao tema das alterações climáticas, merecia o valor de um; um voto contra, uma abstenção ou a ausência de voto foi contabilizada como “zero”.
A avaliação específica de cada um dos eurodeputados pode se encontrada em http://www.laurencewatson.co.uk/index.php, permitindo uma consulta rápida sobre se um determinado eurodeputado é um campeão pelo clima ou um destruidor do clima, ou tem uma classificação intermédia.
7 eurodeputados “campeões pelo clima”, 5 “amigos do clima”, 2 eurodeputados “destruidores do clima”
Numa pontuação que variou entre 0 e 100, Portugal tem 7 deputados no Parlamento Europeu que a Quercus considera “campeões pelo clima”: Alda Sousa, Luís Paulo Alves, Rui Tavares, Elisa Ferreira, António Correia de Campos, Marisa Matias e Capoulas Santos, (um independente, dois do Bloco de Esquerda e os restantes do PS), tendo Alda Sousa obtido mesmo pontuação máxima (100).
Os 5 “amigos do clima” nunca votaram, mas em diversas ocasiões abstiveram-se ou não participaram em algumas votações. São eles Vital Moreira, Ana Gomes, Edite Estrela, Inês Zuber e João Ferreira (deputados pelo PS e PCP).
Os deputados Mário David e Nuno Teixeira do PSD foram um claro obstáculo à política climática europeia, com sete votos contra em 11 decisões.
(clique na imagem para ver maior)
Os 11 temas/votos analisados e as posições defendidas pela Quercus
| Meta de redução de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50% até 2030 |
Para limitar o aquecimento global abaixo do limite crítico de 2ºC, a ciência climática e os modelos de partilha de esforços sugerem que a UE deve assumir metas de redução das emissões de GEE de, pelo menos, 55% até 2030.
|
|
|
Corte progressivo dos subsídios aos combustíveis fósseis |
Existem subsídios considerados “perversos” que favorecem o consumo de combustíveis fósseis, como o carvão, gás e petróleo, sendo seis vezes superiores ao investimento em energias renováveis (à escala global). O fim destes subsídios representaria um enorme passo para a solução da crise climática, evitando emissões poluentes e reduzindo o preço das formas de energia limpa, relativamente aos combustíveis fósseis. Para além disso, estes subsídios poderiam ser usados para apoiar uma verdadeira ação climática.
|
|
|
Atraso no leilão de licenças de emissão (backloading) no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) |
As regras de funcionamento do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) da União Europeia precisam de ser revistas, e conseguir um acordo para suspender temporariamente o leilão de licenças de emissão foi um pequeno passo na direção certa. |
|
|
Aumentar a oferta de energias renováveis na Europa
|
O aumento da quota de energias renováveis é crucial para que a Europa progrida na sua transição para um futuro de baixo carbono. A definição de metas ambiciosas para o uso de energias renováveis é necessária para garantir este objetivo. |
|
| Três metas vinculativas no Roteiro Europeu de Baixo Carbono 2050 |
As associações de defesa do ambiente apelaram para a definição de três metas vinculativas sobre o uso de energias renováveis, a redução de emissões de GEE e eficiência energética. É essencial que os compromissos sejam juridicamente vinculativos para que os Estados-Membros não possam escapar às suas responsabilidades.
|
|
|
Comunicação sobre as emissões de GEE na União Europeia |
A fim de reduzir as emissões de GEE em toda a União Europeia, deverá existir uma efetiva e rigorosa contabilidade das emissões de carbono. |
|
|
Proposta de medidas para reduzir o consumo de energia |
Reduzir o consumo de energia é uma medida muito eficaz e custo-eficiente de reduzir as emissões de GEE, com grandes benefícios para os consumidores e para a economia europeia.
|
|
|
Aumentar a meta de redução de emissões de GEE para 30% a atingir em 2020
|
As metas climáticas da UE em vigor para 2020 estão de facto a contribuir para um aumento das emissões, contrariamente ao que seria de esperar! É preciso um compromisso para metas mais ambiciosas, tendo em conta o progresso atual. |
|
|
Fundos de reserva para a adaptação e mitigação das alterações climáticas, sobretudo para os países em desenvolvimento |
Os países desenvolvidos comprometeram-se em negociações internacionais a fornecer um fundo de reserva no valor de 100 mil milhões de dólares por ano (cerca de 74 mil milhões de Euros) até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento onde as populações já estão a sofrer os efeitos das alterações climáticas.
|
|
|
Definição de uma posição comum da UE a vincular na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20)
|
As alterações climáticas vão afetar de forma mais significa os países em desenvolvimento, por isso é essencial que considerações sobre as alterações climáticas e os seus efeitos sejam integradas em políticas de desenvolvimento.
|
|
|
Estratégia da UE a vincular na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Copenhaga (COP 15)
|
Se a comunidade internacional tivesse chegado a um acordo global na COP de Cpenhaga, em 2009, teria sido um grande passo na direção certa para mitigar as alterações climáticas. No entanto, todas as esperanças culminaram num fraco acordo de compromisso. A posição da UE antes da COP15 foi determinante e uma base ambiciosa para a discussão.
|
Lisboa, 17 de fevereiro de 2014
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza