A Plataforma dos Amigos da Lagoa dos Salgados organizou, no passado dia 20 de outubro pelas 15 horas, uma ‘Concentração’ popular na Praia Grande, em Silves, de modo a lutar por um futuro de desenvolvimento equilibrado e minimamente sustentável nesta área, pela apresentação de alternativas e divulgação deste valioso património natural. Apesar do mar de...

Decorre entre 8 e 19 de outubro em Hyderabad, Índia, a 11ª Conferência das Partes (CoP) da Convenção da Diversidade Biológica, uma das chamadas “Convenções do Rio”, que visa a conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. As empresas e a biodiversidade Durante...

Em Portugal, continuam a detetar-se solos contaminados sem que seja possível encontrar um responsável pela poluição, tendo o Estado muitas vezes de assumir os custos da sua limpeza, devido à inexistência de legislação específica sobre esta matéria. Na ausência de uma diretiva comunitária sobre solos contaminados (existe apenas uma proposta de 2006), o Ministério do...

A Quercus exige uma reformulação em profundidade do texto da proposta de Lei que pretende transcrever a Diretiva de Uso Sustentável dos Pesticidas. A proposta de Lei nº 82/XII, que pretende transcrever a Diretiva nº 2009/128/CE para o direito português, entrou na Assembleia da República no passado dia 5 de Julho e foi aprovada na...

Ao longo dos últimos meses têm vindo a público notícias que indicam a intenção da Comissão Europeia de rever alguns aspetos da legislação europeia que visa promover a utilização de energias renováveis nos transportes. De acordo com as regras em vigor os Estados-Membros da União Europeia devem assegurar que, até 2020, 10% da energia consumida...

Está atualizada a categoria dedicada aos automóveis em www.topten.pt, uma das mais procuradas pelos consumidores portugueses nesta ferramenta online gerida pela Quercus, que apresenta os modelos com melhor desempenho energético à venda no mercado português, em vários grupos de produtos. Com esta renovação, contabiliza-se um total de 66 modelos automóveis distribuídos por sete categorias, tendo-se...

Comemorou-se a 1 de Outubro mais um Dia Nacional da Água. Portugal, com uma Lei da Água desde 2005 (Lei 58/2005), não está a conseguir cumprir os compromissos europeus no âmbito da Diretiva Quadro que a referida Lei transpôs, havendo um incumprimento generalizado das tarefas que constituem o diploma legislativo aprovado pela Assembleia da República...

As principais críticas e exigências da UNESCO no relatório da missão de Agosto 2012: 1. A UNESCO critica duramente o Estado Português pelo incumprimento de medidas de gestão, salvaguarda e reporte sobre o Alto Douro Vinhateiro ao longo dos últimos onze anos, em particular os procedimentos que levaram à aprovação da barragem de Foz Tua;...