Ao longo dos últimos meses têm vindo a público notícias que indicam a intenção da Comissão Europeia de rever alguns aspetos da legislação europeia que visa promover a utilização de energias renováveis nos transportes. De acordo com as regras em vigor os Estados-Membros da União Europeia devem assegurar que, até 2020, 10% da energia consumida nos transportes provém de energias renováveis. A maior parte dos Estados-Membros conta atingir esta meta através de uma maior utilização de “biocombustíveis de 1ª geração”. Estes biocombustíveis são produzidos a partir de culturas agrícolas que em muitos casos são também de uso alimentar, como a soja, a colza e o milho, e introduzidos no mercado em misturas com gasóleo ou gasolina convencionais.
No entanto, vários estudos têm vindo a demonstrar que a utilização destes biocombustíveis de 1ª geração pode levar a um aumento das emissões de gases com efeito de estufa1 e a um agravamento da subida do preço dos alimentos2 que pode conduzir a uma nova crise agrícola e alimentar em todo o Mundo.
A Quercus e a Oikos mostram-se satisfeitas pelo facto da Comissão Europeia estar a ponderar rever algumas das regras aplicáveis nesta matéria, nomeadamente depois do apelo das Nações Unidas face às situações de seca e de quebra de produção agrícola e maior procura de alimentos à escala mundial. No entanto, perante notícias que apontam para pressões da parte da indústria de biocombustíveis no sentido de manter o atual regime, as duas organizações apelam ao Presidente da Comissão Europeia que intervenha pessoalmente no sentido de garantir que a nova legislação se baseia no estado atual da ciência sobre as alterações indiretas de uso do solo3 provenientes da produção de biocombustíveis e reforça o papel dos biocombustíveis de 2ª geração, que não entram em competição com a produção alimentar, como os biocombustíveis provenientes de resíduos e de biomassa.
Estas medidas são urgentes não só para garantir a integridade ambiental e social de duas Diretivas – sobre as Energias Renováveis e sobre a Qualidade dos Combustíveis4 – mas também para diferenciar, entre os produtos presentes no mercado, os biocombustíveis que são efetivamente sustentáveis daqueles que acabam por ser mais poluentes do que o gasóleo ou a gasolina que vêm substituir.
Francisco Ferreira da Quercus disse: “Estamos perante um momento-chave em que o próprio Presidente da Comissão Europeia tem de intervir em defesa do seu legado. Perante rumores de posições diferentes no seio da Comissão, Durão Barroso deve mostrar que quer ser recordado como um líder que defendeu o uso de combustíveis mais limpos para os transportes e não como alguém que aceitou a substituição do gasóleo e da gasolina por um combustível potencialmente mais caro e mais poluente, que promove a destruição de florestas e terrenos agrícolas por todo o Mundo e que pode conduzir a um aumento no preço dos bens alimentares.”
João José Fernandes da Oikos disse: “Neste momento todos os estudos apontam que uma aposta forte nos biocombustíveis terá impactos profundos sobre os países mais pobres, lançando mais alguns milhões de habitantes da África Subsaariana e Sudeste Asiático na pobreza extrema e na fome, precisamente as regiões do Mundo onde se antevê que se venha a verificar uma maior expansão das áreas de cultivo de matérias-primas para produzir biocombustíveis. Esta é uma hipótese de ouro para que o Presidente da Comissão Europeia mostre que a Europa ainda coloca vidas humanas à frente de interesses económicos.”
Lisboa, 16 de outubro de 2012
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção Executiva da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento