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COP 28: Quercus alerta para incumprimento de metas das COP – 28 anos, uma mão cheia de nada

Passados 28 anos de COP, estes são os factos que comprovam os resultados que as cimeiras das partes representam:

  1. As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) continuam a aumentar;
  2. Aumento médio de temperatura do planeta calculado em cerca de 1,2°C em comparação com as eras pré-industriais;
  3. Este ano, 2023, foram batidos recordes de temperatura e temporariamente os 2°C chegaram a ser ultrapassados, pelo que este ano vai ser o ano mais quente desde que há registos;
  4. Subida do nível médio da água do mar entre 21 e 24 centímetros de 1880 a 2020.

Desde a primeira vez que as nações reuniram para debater as questões do clima, em 1972 com a Convenção de Estocolmo as nações, destacam-se a negociação de metas, que ou não foram compridas ou estão em vias de incumprimento.

Na COP 3, realizada em Kyoto, no Japão, em 1997, foi estabelecido o Protocolo de Quioto que só veio a ser ratificado em 2004, com a adesão de 192 países. Pela primeira vez, foram estabelecidos objetivos e compromissos juridicamente vinculativos e os principais agentes económicos, como o Japão, os EUA e a União Europeia, comprometeram-se a reduzir as suas emissões em 7%, 8% e 9%, respetivamente. Mas em 2012, o ano que se seguiu ao primeiro período de compromisso, as emissões globais aumentaram 44% em relação aos níveis de 1997, impulsionadas predominantemente pelo crescimento das emissões nos países em desenvolvimento. O Protocolo de Kyoto não conseguiu travar o fluxo de emissões globais.

Na COP21, realizada em Paris, França, em 2015, em que o principal resultado foi o Acordo de Paris, no qual foi estabelecida a principal meta de manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais (Artigo 2º, alínea a). Contudo, apesar de se reconhecer que tal reduziria significativamente os riscos e o impacto das alterações climáticas, não estamos a conseguir esta meta.

Na COP 28, para a qual a Conferência das Partes escolheu o Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma das 10 maiores nações produtoras de petróleo do mundo, e em que foi nomeado presidente das negociações o presidente-executivo da empresa petrolífera estatal Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc), Sultan Al Jaber, empresa que segundo Mark Poynting da BBC News, planeia expandir a capacidade de produção (1), para a Quercus é como colocar “o lobo a guardar o rebanho”.

Que respostas para inverter a tendência dos últimos anos?

A Quercus defende que perante as alterações climáticas que já se fazem sentir na vida dos oceanos, devido à sua edificação pelo aumento dos teores de dióxido de carbono na atmosfera, e na vida terrestre, como o aumento das pragas e doenças, o aumento da severidades dos fenómenos climáticos extremos, com todas a consequências em cadeia de impactos sociais económicos e ambientais, requerem uma ação política mais determinada para que se cumpram as metas propostas em 2015 e se consiga mitigar os efeitos dos erros do passado.

A interdependência das consequências é reveladora da abrangência das medidas de mitigação, em que muito mais do que a sustentabilidade é importante a construção de uma cultura regenerativa. A Quercus defende uma transição energética que privilegie o auto-consumo assente em comunicardes energéticas e implementação de hábitos de redução de consumos. É ainda essencial mudanças de modos de produção e padrões de consumo em geral, integrando todos os setores: transportes, indústria, agricultura, floresta, ordenamento do território e desenho urbano, que promovam a integração e recuperação de valores naturais para efeitos imediatos e eficazes de efetiva redução de gases com efeito de estufa (GEE).

A título de exemplo, importa destacar o relatório “The global tree restoration potential” (O potencial global de restauração pelas árvores), publicado na revista Science, revelou é possível uma redução dióxido de carbono atmosférico em 25%, aumentando a cobertura florestal mundial em um terço (o equivalente a uma área do tamanho dos Estados Unidos da América), sem afetar cidades ou agricultura. Para os autores esta é a melhor solução disponível atualmente para um sequestro de carbono tão significativo (2).

A este propósito é importante alertar para a recuperação da biodiversidade nas áreas arborizadas, havendo ainda uma grande potencial a explorar, nomeadamente em áreas urbanas em espaços verdes mais naturais, como as miniflorestas, nomeadamente pelo método Myawaki, respeitando os princípios da sucessão ecológica com espécies autóctones.

Estamos, pois, perante uma situação em que, ou estamos dispostos a fazer as mudanças necessárias, ou os acontecimentos encarregar-se-ão de nos conduzir inevitavelmente a elas pela necessidade.

 

Lisboa, 30 de novembro de 2023

A Direção Nacional da Quercus – ANCN

 

Referências: