O Ministério do Ambiente apresentou hoje os resultados provisórios da reciclagem de embalagens em 2005, confirmando-se que Portugal irá cumprir as metas estabelecidas para todos os materiais com a excepção do plástico, o qual terá uma taxa de reciclagem de 11,3%, quando deveria ter 15%.
A Quercus vem assim apresentar um conjunto de propostas no sentido de ser aumentada significativamente a taxa de reciclagem das embalagens de plástico urbano uma vez que segundo o Ministério do Ambiente em 2005 deveriam ter sido recicladas cerca de 29 mil toneladas e só terão sido 14 mil.
Estas propostas, para além do impacte ambiental decorrente do aumento da reciclagem deste tipo de resíduo, também terão outros efeitos positivos, tais como a redução dos custos da gestão dos resíduos, assim como a criação de empresas e de postos de trabalho.
1 – Desenvolvimento da recolha selectiva porta-a-porta
De acordo com as conclusões do primeiro encontro nacional sobre recolha selectiva porta-a-porta, realizado em 2005, o sistema de recolha selectiva porta-a-porta é mais económico e atinge o dobro da reciclagem de plástico do que o sistema de ecopontos.
Deverão assim ser desenvolvidos mais projectos de recolha porta-a-porta nos locais que oferecem condições para o efeito e desde que a recolha selectiva e a indiferenciada sejam feitas pela mesma entidade de forma a permitir economias de meios.
2 – Tratamento mecânico e biológico para todos os resíduos
As unidades de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos permitem ainda recuperar muito do plástico que as pessoas não separaram, pelo que as novas unidades que estão previstas para tratar os resíduos urbanos deveriam ter uma triagem mecânica de todos os resíduos, garantindo assim um aumento substancial da taxa de reciclagem de plásticos
3 – Lavagem de plástico no TMB
Projectos como o que está a ser desenvolvido pela Tratolixo, no sentido de lavar o filme plástico separado no TMB, podem só por si triplicar a taxa de reciclagem de plástico a nível nacional.
Com efeito, o projecto da Tratolixo irá reciclar pelo menos 4000 toneladas de plásticos o que significa um aumento a nível nacional de cerca de 30% da reciclagem de plásticos dos resíduos urbanos. Como existe um potencial para instalar 10 unidades equivalentes em todo o país, o aumento da reciclagem poderia ser de 300%.
4 – Reciclagem de plásticos mistos é possível
Os plásticos mistos são constituídos por uma mistura de plásticos de vários tipos que são difíceis de reciclar, pelo que normalmente vão para os aterros ou para incinerar.
No entanto, Portugal já possui duas unidades que reciclam plásticos mistos provenientes da indústria mas que ainda não estão a receber plásticos dos resíduos urbanos, pelo que se torna urgente a sua integração na lista de recicladores acreditados na Sociedade Ponto Verde (SPV).
A SPV também está a tentar exportar esses plásticos para Espanha o que também poderá aumentar a taxa de reciclagem.
Existe ainda um projecto de produção de tubos de drenagem de águas residuais e águas para rega que pode ser uma saída viável para a reciclagem de grandes quantidades de plásticos mistos.
5 – Incineração de plásticos não deve ser considerada energia renovável
Portugal continua a permitir que a energia eléctrica produzida através da incineração de plásticos seja considerada uma fonte de energia renovável, o que permite um financiamento ilegal face às directivas comunitárias.
Ao incentivar esta prática, não só se está a limitar a reciclagem, como se estão a desviar fundos que deveriam ser aplicados nas verdadeiras energias renováveis e finalmente está-se a promover o aumento das emissões de gases de efeito de estufa como o dióxido de carbono.
6 – Reavaliação dos valores de contrapartida
Os sistemas e autarquias responsáveis pela recolha selectiva e triagem dos materiais recicláveis queixam-se há vários anos de que o valor pago pela Sociedade Ponto Verde pelo seu esforço de reciclagem, ao contrário do que está previsto na legislação, não cobra na íntegra os custos associados ao processo de reciclagem.
Esta situação tem de ser melhor verificada pelo Ministério do Ambiente, sob pena de haver um desincentivo para a recolha de materiais recicláveis, sendo o plástico um dos mais penalizados pelos seus elevados custos de recolha e de triagem.
Lisboa, 03 de Fevereiro de 2006
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza