A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza analisou o estudo de impacte ambiental de ampliação da pedreira denominada “Serralheira”, no concelho de Palmela, da responsabilidade da empresa PalmAreias.
Em nosso entender, e apesar dos requisitos ampliados presentes na nova legislação sobre pedreiras, a Quercus faz uma avaliação negativa deste tipo de instalações que se encontram dispersas na paisagem e com impactes significativos, nomeadamente no concelho de Palmela. A Quercus tem recebido inúmeras queixas relativamente a este tipo de explorações, tendo algumas das situações sido aliás resolvidas pelo município, principalmente quando o licenciamento não existe ou não é respeitado.
A Quercus dá um parecer desfavorável ao avanço desta obra, essencialmente pelos seguintes motivos:
– as características da zona são quase exclusivamente rurais (Espaços Agro-Florestais – Categoria II), sendo uma distorção na paisagem a instalação / operação de pedreiras ou a sua ampliação; apesar de infelizmente o Plano Director Municipal não impedir este tipo de actividade, em causa está a destruição de áreas com características agro-silvícolas relevantes; para a Quercus, este tipo de explorações deveria ser concentrada num mesmo tipo de local de menor valia agrícola e paisagística, não causando descontinuidades na paisagem e respeitando os princípios orientadores do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa;
– é feita uma exploração em grande parte abaixo do nível freático, que apesar da ausência de captação nas proximidades, não deixa de ser constituir um risco para as águas subterrâneas no futuro;
– parte da área da exploração atinge uma linha de água classificada como Reserva Ecológica Nacional, existindo assim mais um motivo que conduz à escolha de outras áreas que não esta para exploração de inertes;
– os impactes em termos de qualidade do ar e ruído, não nos parecem suficientemente bem avaliados, e serão indubitavelmente uma fonte de conflito, tendo em conta a proximidade de habitações, tal como é reconhecido no estudo; acrescente-se o impacte não referido nem contabilizado do transporte de areias e do tráfego de camiões junto à exploração e nos seus
trajectos.
A existência de pedreiras, nomeadamente de areias, numa lógica praticamente aleatória de localização que tem sido seguida, afectando a paisagem e causando outros impactes marcantes na paisagem rural, deve ser evitada, sendo este o motivo principal para nos pronunciarmos negativamente em relação a este projecto.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 31 de Outubro de 2003