No Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais, que se comemora hoje (13 de Outubro), a QUERCUS chama a atenção para o facto de, devido ao desrespeito pelo ambiente e à falta de um adequado ordenamento do território, ser cada vez mais frequente a ocorrência de cheias, secas, deslizamentos de terra, tempestades e incêndios florestais. Estes eventos assumem, ano após ano, um maior poder destrutivo capaz de nos custar enormes perdas de bens materiais e vidas humanas.
Nos próximos meses o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território deverá apresentar um novo enquadramento jurídico do regime da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), instrumentos de ordenamento fundamentais na prevenção dos riscos naturais. Esta revisão deverá ter como único propósito, esperamos nós, melhorar a defesa dos valores naturais que constituem a estrutura de protecção e estabilidade física e biológica do território, no caso da REN, e a protecção dos solos agrícolas de usos indevidos que possam degradá-los de forma irreversível, no caso da RAN.
Tendo em conta o conteúdo do estudo desenvolvido pelo Instituto Superior de Agronomia para a revisão da REN e da RAN e os anticorpos demonstrados por muitas autarquias, a QUERCUS teme que este processo possa ser aproveitado para reduzir substancialmente o alcance destas ferramentas, tornando-as obsoletas nos seus objectivos.
Ocupação de linhas de água e desflorestação promovem desastres naturais
A REN, que pretende salvaguardar as dunas, as falésias, os estuários, as albufeiras, os leitos dos cursos de água, a costa marítima e áreas sujeitas à erosão, entre outros, tem sido, ao longo da sua existência, desrespeitada. As investidas que, um pouco por todo o país e de forma legal e ilegal, são dirigidas à Reserva Ecológica representam um forte incentivo ao agravamento da frequência e intensidade dos desastres naturais.
Cheias foram o desastre natural mais mortífero em Portugal ao longo do Século XX
A desflorestação, a impermeabilização dos solos, a urbanização caótica, a construção em leitos de cheia, o entulhamento dos pequenos cursos de água, ou a sua canalização, a construção de muros e aterros que dificultam o escoamento das linhas de água contribuem para o agravamento do poder destruidor das cheias. Exemplos das cheias mais graves ocorridas nas últimas décadas em Portugal são as de 1967, que provocaram mais de 500 mortos na região de Lisboa, as de 1983 que também afectaram com maior intensidade esta mesma região, e as de 1997, que afectaram o Algarve e o Alentejo provocando também perda de vidas humanas.
Para além destes casos mais graves, todos os anos, de norte a sul do país, incluindo os Açores e a Madeira, ocorrem pequenas e grandes situações de cheias que provocam graves prejuízos económicos e a perda de vidas humanas. No século XX, as cheias foram o desastre natural mais mortífero em Portugal, seguidas pelos sismos (por cada morte devida aos sismos morreram sete pessoas devido às cheias).
Os incêndios florestais, que têm vindo a assumir proporções cada vez mais preocupantes, constituem também um desastre natural fortemente agravado pela inadequada intervenção humana. Para além dos impactes negativos associados directamente à ocorrência dos incêndios florestais, a destruição do coberto vegetal, que protege os solos contra a erosão e diminui a escorrência superficial das águas pluviais, aumenta a frequência e a gravidade das cheias que afectam as populações ribeirinhas.
Lisboa, 13 de Outubro de 2004
A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza