O Dia Mundial do Habitat (humano), que se comemora hoje 4 de Outubro, foi instituído pelas Nações Unidas em 1985 e pretende fomentar a reflexão sobre o estado dos aglomerados urbanos e sobre a necessidade de habitação adequada, recordando a responsabilidade colectiva na salvaguarda da qualidade e integridade do habitat humano.
Apesar do tema escolhido pelas Nações Unidas para 2004, “Cidades – Motores do Desenvolvimento Rural”, a QUERCUS assinala este dia chamando a atenção para a necessidade de desenvolver mecanismos adequados para monitorizar e garantir a qualidade do ar no interior dos recintos fechados.
A poluição está instalada dentro das nossas casas
Ao contrário da ideia muitas vezes generalizada, a poluição do ar também atinge o interior dos edifícios, sendo muitas vezes mais elevada do que no exterior, e é cada vez mais referida como estando na origem de vários problemas de saúde pública. As pessoas passam cerca de 90% do tempo dentro de recintos fechados, onde estão frequentemente expostas a um diversificado cocktail de poluentes químicos e biológicos provenientes de fontes várias: fumo de tabaco, combustão de derivados do petróleo, tintas, vernizes, materiais com amianto, materiais emissores de Radão, carpetes, mobiliário, insecticidas, produtos de limpeza, cosméticos e perfumes; para além de outras fontes existentes no exterior.
Esta enorme diversidade de fontes que degradam a qualidade do ar nos recintos fechados é responsável pelo “síndrome de edifício doente”, caracterizado pela presença de vários poluentes tais como: poeiras, bactérias, amianto, dióxido e monóxido de carbono, fumo do tabaco, formaldeído, gás radão, compostos orgânicos voláteis e metais pesados. Os riscos mais frequentes de viver num “edifício doente” prendem-se com o desenvolvimento de alergias, dificuldades respiratórias, dores de cabeças, tonturas, náuseas, irritação dos olhos, da pele e das vias respiratórias, perda de capacidades intelectuais e cancro, sendo as crianças mais sensíveis a estes efeitos.
Governo continua a esquecer monitorização, prevenção e controlo
Apesar de estar previsto no programa do actual governo, por transição do anterior, o desenvolvimento e aplicação de uma estratégia para a gestão da qualidade do ar em recintos fechados e a aprovação de legislação na área, continuam a não existir dados concretos sobre níveis de poluição em edifícios públicos, como creches, escolas e estabelecimentos desportivos, nem em edifícios privados, nomeadamente de residência. Apesar desta competência estar atribuída ao Instituto do Ambiente, não têm sido desenvolvidas as necessárias medidas de monitorização, prevenção e controlo da qualidade do ar no interior dos edifícios.
Necessário criar grupo de missão para a qualidade do ar interior
Assim, tendo em conta a inactividade que esta questão tem merecido, a QUERCUS entende ser necessária a criação de um grupo de missão para a qualidade do ar interior que, no âmbito do Instituto do Ambiente, fique responsável por preparar e implementar as acções e planos necessários nesta área. Este mesmo grupo de missão deverá também ficar responsável pelo desenvolvimento e implementação imediata de um programa de monitorização da qualidade do ar no interior de um vasto conjunto de edifícios frequentados pelo público, com particular destaque para as escolas.
Legislação precisa-se
Torna-se também urgente a preparação e aprovação de legislação de prevenção e controlo da qualidade do ar no interior dos edifícios, estabelecendo critérios sobre a qualidade do ar interior e garantindo a obrigatoriedade de monitorização e fiscalização periódicas.
No âmbito da melhoria da qualidade do ar interior é fundamental a aplicação da Resolução da Assembleia da República nº 24/2003 de 16 de Abril referente à utilização de amianto em edifícios públicos. De acordo com esta resolução, há mais de 5 meses que já deveria existir um inventário de todos os edifícios públicos contendo amianto, a partir do qual seria preparado um plano de acção para a remoção desta substância cancerígena nos casos mais graves.
Como evitar a poluição do ar interior
Apesar da inactividade das entidades públicas na prevenção e controle da qualidade do ar no interior dos edifícios não significa que os cidadãos não possam tomar medidas para proteger a sua saúde. Torna-se fundamental que a sociedade em geral esteja consciente dos comportamentos e acções que deve adoptar para evitar a poluição do ar no interior dos edifícios. Assim, a QUERCUS apresenta aqui alguns conselhos que devem ser adoptados de forma a prevenir e minimizar os efeitos nefastos deste tipo de poluição:
– Manter o edifício ou a habitação bem arejados para evitar a acumulação de poluentes.
– Utilizar plantas de interior pois conseguem fixar poluentes existentes no ar.
– Não fumar, especialmente em locais fechados.
– Nunca deixar o carro a trabalhar na garagem.
– Inspeccionar periodicamente todos os sistemas de combustão com particular atenção à ventilação.
– Evitar a acumulação de poeiras.
– Escolher os produtos de limpeza menos tóxicos e utilizá-los convenientemente.
– Não utilizar tintas com metais pesados; não podendo evitar, fazê-lo em local bem ventilado.
– Na colocação de carpetes ou realização de pinturas garantir boa ventilação durante vários dias.
– Não utilizar insecticidas ou pesticidas.
– Evitar o uso de ambientadores.
– Não utilizar produtos contendo amianto, as fibras libertadas são cancerígenas.
– Garantir uma adequada manutenção dos sistemas de ar condicionado.
– Deixar correr o ar pela casa e melhorar a ventilação é básico para a qualidade do ar, especialmente quando a casa é nova ou recentemente remodelada.
Lisboa, 04 de Outubro de 2004
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza