No Dia Europeu Sem Carros a QUERCUS alerta para os graves problemas de qualidade do ar e poluição sonora que se fazem sentir nos principais centros urbanos do país, particularmente em Lisboa, essencialmente devido ao excesso de tráfego automóvel, apontando 10 medidas que deverão ser implementadas a vários níveis.
De acordo com dados provisórios disponibilizados à QUERCUS, em Lisboa, apesar de faltar ainda 3 meses para o fim do ano, a Avenida da Liberdade e Entrecampos já ultrapassaram largamente os limites anuais estabelecidos pela legislação para o poluente partículas inaláveis sem que até à data tenham sido aprovadas as medidas propostas para corrigir este problema.
A Avenida da Liberdade registou já este ano 124 ultrapassagens ao limite máximo diário quando o limite máximo anual é de 35. Por sua vez, na estação de monitorização da qualidade do ar localizada em Entrecampos foram já registadas 84 ultrapassagens para o mesmo poluente. Ao contrário destas duas estações de tráfego, em Olivais (estação de fundo) ocorreram 26 dias com registos acima do legislado, percebendo-se que o problema existente na Avenida da Liberdade e em Entrecampos é claramente provocado pelo tráfego automóvel.
As 10 medidas da QUERCUS:
Para os cidadãos
1. Fazer contas ao custo de usar o transporte rodoviário individual e ao tempo dispendido
Com o aumento do preço do petróleo, custo do estacionamento, risco de multa e de acidente, custos de aquisição e manutenção do veículo, tempo dispendido e prejuízos para o ambiente, os cidadãos devem questionar-se se vale a pena continuar a utilizar o automóvel particular. É cada vez mais evidente que o uso do transporte público, para além de ser mais amigo do ambiente, é mais económico, seguro e, nalgumas viagens, mais rápido do que o transporte individual. Por outro lado, cada vez mais, a utilização do automóvel particular tem custos que não podem ser negligenciados sobre a qualidade de vida dos cidadãos e a saúde pública.
Para os centros urbanos
2. Impedir o estacionamento ilegal e tornar pago todo o estacionamento para não residentes nas horas de ponta próprias de cada zona.
Lisboa, por exemplo, recebe cerca de 240 mil veículos por dia (este número equivale a duas faixas da auto-estrada A1 Lisboa-Porto completamente cheias), um terço dos quais estaciona ilegalmente. Esta possibilidade de estacionar sem pagar constitui um forte incentivo à entrada de veículos nas cidades pelo que é necessário penalizar de forma efectiva o estacionamento ilegal, acabar com o estacionamento gratuito para os não residentes e definir a hora de ponta do estacionamento de acordo com a zona considerada.
Devem ser construídos parques de estacionamento dissuasores na periferia, preferencialmente junto a interfaces de transportes públicos ferroviários, e adoptados planos municipais de estacionamento para uma gestão global da oferta de estacionamento público.
3. Aplicar uma tarifação atraente e articulada para os transportes públicos definindo claramente o papel das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e Porto
Torna-se urgente tornar operacional o funcionamento das Autoridades Metropolitanas de Transportes, reduzir sempre que possível os custos das viagens e simplificar os tarifários dos transportes públicos, nomeadamente adoptando um bilhete por viagem e não por transporte utilizado (autocarro, metro, comboio, barco).
4. Transpor para Portugal a Directiva Ruído, atrasada há mais de um ano;
Reduzir a velocidade nas zonas urbanas, mudar pavimentos e implantar barreiras sonoras em vias com circulação intensa.
O Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de Novembro) não se traduziu até agora em medidas de combate à poluição sonora apesar do surgimento, ainda que lento, de mapas de ruído em vários centros urbanos. A Directiva Ruído (2002/49/CE de 25 de Junho) devia ter sido transposta até 18 de Julho de 2004 pelo que se torna urgente a regularização desta situação.
5. Desenvolver Planos de Mobilidade à escala municipal e regional.
6. Melhorar o conforto dos interfaces de transportes públicos e dos próprios transportes públicos, em particular do transporte colectivo rodoviário.
O conforto é um factor crucial, a par da rapidez e economia, para que os cidadãos deixem o automóvel em casa e adiram ao transporte público. Nesse sentido torna-se fundamental que os passageiros tenham condições adequadas para se resguardar das condições climatéricas mais extremas enquanto esperam e que os próprios transportes públicos ofereçam boas condições de comodidade.
7. Renovar as frotas do transporte colectivo rodoviário
Os autocarros com poucas condições de conforto e com elevados níveis de poluição devem ser substituídos por outros mais modernos e menos poluentes.
Para Lisboa
8. Decisão urgente sobre as medidas propostas para melhoria da qualidade do ar abrangendo Lisboa
Em 2005 já ultrapassámos em 124 dias (máximo é 35 ultrapassagens por ano) o valor limite diário na Avenida da Liberdade relativo ao poluente partículas inaláveis, não tendo sido desenvolvidas medidas para melhorar a qualidade do ar.
Necessário a adopção de mais corredores bus, definição de zonas de emissões reduzidas, circulação por matrículas alternadas, reduzir portagens para os veículos com maior ocupação, entre outras medidas.
9. Acabar com os voos nocturnos (entre as 0 e as 6 horas) no Aeroporto de Lisboa para reduzir o ruído.
São proibidas aterragens ou descolagens de aeronaves civis entre as 0 e as 6 horas salvo por motivo de força maior (pode haver um regime de excepção em situações de reconhecido interesse público). Este objectivo foi completamente subvertido por legislação entretanto publicada, considerando voos de exclusivo interesse comercial no regime de interesse público. Desta forma, voos charters e voos regulares para Zurique e Amesterdão, entre outros, estão a ocorrer neste período nocturno. A QUERCUS já alertou o Ministro das Obras Públicas para esta situação mas torna-se urgente também a intervenção da Inspecção-geral do Ambiente.
10. Necessário promover o gás natural criando postos de abastecimento em Lisboa
Os gás natural pode ser mais uma alternativa ao gasóleo para uso nos autocarros e táxis de Lisboa pelo que se torna fundamental criar postos de abastecimento para viabilizar esta solução.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 22 de Setembro de 2005
Informações adicionais podem ser obtidas junto de Hélder Spínola Presidente da Direcção Nacional da QUERCUS 937788472 ou 964344202