A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, numa primeira reacção à demissão do Ministro Amílcar Theias e à nomeação do Dr. Arlindo Cunha, aproveita para apresentar um conjunto de reflexões sobre o significado desta substituição.
Em primeiro lugar, a Quercus gostaria de lamentar profundamente a instabilidade governativa que tem rodeado o Ministério do Ambiente, sendo dos mais cruciais para o país pela importância que o ordenamento do território assume e mais sujeito a pressões, desde a área da energia à área do turismo e da agricultura.
A Quercus teme que dossiers de elevado conflito como a caça nas áreas protegidas, e o funcionamento do Instituto da Conservação da Natureza, tenham agora da parte de um ex-Ministro da Agricultura um futuro que não augura nada de bom para o ambiente.
Depois de dois Ministros do Ambiente neste Governo, a Quercus considera igualmente que o período de espera para dossiers vitais para o país como os resíduos industriais e as alterações climáticas, entre outros, já está praticamente esgotado, não podendo aguardar um longo repensar por parte do novo Ministro.
A Quercus lembra porém que tem sido a postura ambiental do Governo como um todo que tem feito decair fortemente a importância do ambiente e do ordenamento do território como temas vitais para o desenvolvimento sustentável do país.
Como avaliação geral do desempenho do Ministro Amílcar Theias, fica uma imagem de elevada seriedade e de coragem política para resistir, embora como se comprova hoje e infelizmente, não por muito tempo, a muitas das pressões internas de outras áreas governativas e da coligação governativa, apesar de um mau funcionamento do seu Gabinete que já quase não decidia e em que Ministro e Secretários de Estado não estavam em consonância. Espera-se que o próximo Ministro, do ponto de vista ético, possa mostrar a rectidão e a abertura que em vários momentos o Ministro Amílcar Theias revelou, apesar de várias posições que receberam a nossa discordância profunda, como foi o caso da sua posição de menosprezo em relação ao cumprimento do Protocolo de Quioto pelo nosso país.
Apesar da postura do Dr. Arlindo Cunha em relação à agricultura como relator do Parlamento Europeu (http://www.europarl.eu.int/ppe/tree/press/pcom99/com205_pt.htm) e que merece os nossos elogios, numa recente avaliação da Quercus das votações dos eurodeputados na área do ambiente, Arlindo Cunha apenas efectuou 22% dos seus possíveis votos como favoráveis ao ambiente, tendo tido posições contrárias às defendidas pela Quercus em áreas como os organismos geneticamente modificados, a reciclagem, os químicos, a energia e a água.
A Quercus aproveita a mudança do Ministro para apelar a que o próximo Ministério assuma novamente o nome de Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, como símbolo da prioridade às duas verdadeiras áreas que deverão compor a sua actuação.
Por último, a Quercus espera vir a reunir com o novo Ministro logo que possível para apresentar cumprimentos, detalhar a sua posição em relação a diversos dossiers e promover uma postura de diálogo construtivo entre as organizações não governamentais e o Ministério.
A Quercus tem hoje (sexta-feira) uma conferência de imprensa agendada para as 14 horas em Entrecampos sobre um estudo relacionado com o ambiente e o Euro 2004 e aproveitará essa ocasião para publicamente exprimir uma posição mais detalhada sobre esta questão.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 21 de Maio de 2004 [01h55]