A Quercus, o Conselho da Cidade de Coimbra e a República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra vão organizar um Colóquio no próximo dia 11, pelas 21:00 hora, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, com o objectivo de proporcionar um amplo debate sobre o conteúdo da Reforma Penal de Ambiente.
Serão palestrantes:
– Dr. Paulo Magalhães, coordenador do Departamento Jurídico da Quercus;
– Dr. Fernando Queirós Monteiro, Biólogo, Professor na Escola Superior Agrária de Castelo Branco;
– Doutora Paula Ribeiro de Faria, Docente da Universidade Católica do Porto
A Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues será a moderadora.
A matéria em debate é de grande relevância, atendendo à constatação generalizada da inaplicabilidade prática do quadro normativo vigente.
A Reforma Penal será brevemente debatida e aprovada na Assembleia da República pelo que este colóquio que se realiza amanhã em Coimbra será da maior importância para a necessária abertura da sua discussão a toda a sociedade.
Lisboa, 10 de Julho de 2006
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza