A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza tem acompanhado com grande preocupação a situação do litoral português. Ao mesmo tempo que se anunciam cortes financeiros nas verbas a aplicar nos mais de 900km de costa portuguesa, parece ser cada vez maior a necessidade de conhecer de forma mais aprofundada as razões que determinam os problemas registados. Após tanto dinheiro público enterrado no litoral, não fará mais sentido procurar agir por antecipação implementando medidas preventivas?
(foto: Carolina Machado da Costa)
Os erros cometidos
– Desordenamento da orla costeira: não obstante o desenvolvimento e aprovação de planos de ordenamento da orla costeira (POOC), o desordenamento urbano e a pressão sobre as zonas litorais é uma constante, tendência que parece estar a agravar-se, à medida que aumenta a população a habitar em regiões do litoral. Os atrasos verificados na elaboração e implementação dos POOC desempenham aqui, sem dúvida um importante papel. Dos investimentos previstos, apenas cerca de um quarto foram executados e uma parte destes foi canalizada para intervenções de remediação de situações de emergência não previstas inicialmente.
– Relativa incapacidade de agir por antecipação no sentido de compreender os factores que têm levado às situações que hoje são observadas. A tendência tem sido para investir enormes montantes financeiros em medidas de remediação, muitas vezes temporárias, mas enormemente açambarcadoras de dinheiros públicos. Muitas das Intervenções têm sido pontuais (para satisfazer interesses que em muitos casos não são os interesses comuns).
– Verifica-se que o número de entidades que têm competências sobre o litoral continua a ser demasiado elevado não se percebendo ainda como é que no futuro tal questão será resolvida e enquadrada pela aplicação da Directiva-Quadro da Água.
Pedra do Ouro – Alcobaça (foto: João Dinis)
Possíveis linhas de acção
– A Quercus defende a suspensão imediata da aprovação de quaisquer projectos de construção em área sujeita a POOC e a utilização da figura da expropriação de utilidade pública para proteger pessoas e bens. Esta última possibilitaria a demolição de infra-estruturas em risco e a renaturalização costeira. Estes mecanismos de prevenção, utilizando leis de excepção e recorrendo à figura da expropriação nos casos mais críticos, podem significar a poupança de muitos milhões no futuro. A actual aposta em investimentos em obras de defesa costeira de eficácia duvidosa e a apatia com que sucessivos governos têm olhado para o problema, tornam inevitáveis a perda de vidas e bens e mais do que prováveis os gastos astronómicos em indemnizações provenientes do erário público.
– A Quercus quer que seja feita avaliação dos prejuízos sem intervenção nos casos em que não haja populações directamente em risco.
– A Quercus considera que as avaliações e intervenções feitas pelos POOC têm falhado e é portanto urgente uma reavaliação da estratégia de intervenção no litoral.
– A Quercus exige a imediata execução das demolições das situações ilegais previstas do POOC aprovados. Um Estado que não tem autoridade e capacidade para impor as suas decisões aos pequenos interesses locais, pouca autoridade e capacidade terá para lidar com a gigantesca tarefa que aí vem.
– A Quercus considera que é necessária uma avaliação mais global que permita perceber o que motiva o avanço do mar em determinadas zonas; construir pontões pode até ser contraproducente em muitos casos, sendo fundamental procurara perceber se, por exemplo, a falta de transporte de sedimentos dos rios com barragens está a influenciar alguns dos cenários de maior risco;
– Previsões recentes quanto ao impacto das alterações climáticas na subida do nível do mar apontam para cenários mais preocupantes do que os inicialmente considerados, podendo atingir 1,4 metros; é assim fundamental que este facto seja integrado nos instrumentos de planeamento e nas decisões quotidianas de quem tem poder sobre a ocupação da costa portuguesa.
A Sul da Rib. de Silvade – Espinho (foto: Octávio Lima)
Próximos passos
A Quercus irá pronunciar-se em maior detalhe sobre o Programa de Acção para o Litoral 2007-2013 apresentado ontem, quarta-feira, e solicitar reuniões com urgência ao Instituto da Água e ao Ministro do Ambiente sobre o futuro do litoral português.