Hoje, dia 8 de Junho, comemora-se o Dia Mundial dos Oceanos, criado em 1992 na Cimeira da Terra, uma oportunidade para reflectir se estamos ou não a proteger os nossos ecossistemas marinhos.
A Zona Económica Exclusiva Portuguesa é 18 vezes superior ao seu território continental e uma das cinco maiores do Mundo. Para proteger as espécies e os ecossistemas marinhos existentes no mar Português é essencial a criação de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas e reforçar os meios de vigilância e fiscalização.
Apesar do Ministério do Ambiente ter já iniciado alguns trabalhos preparatórios para a criação de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas, presentemente Portugal possui apenas cerca de 0,05% da sua ZEE (continente, Madeira e Açores) com estatuto de protecção, um valor muito inferior à média Mundial (1%). Se considerarmos apenas Portugal continental, com mais de 900 km de costa, existem apenas 4 Áreas Protegidas que incluem zonas marítimas, protegendo apenas 1,6% da plataforma continental. O Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina, a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, o Parque Natural da Arrábida (Parque Marinho Luís Saldanha) e a Reserva Natural das Berlengas são as 4 Áreas Protegidas que conferem estatuto de protecção a 46 mil hectares do mar que banha a costa continental Portuguesa.
A criação de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas, para além de proteger os ecossistemas costeiros, deverá incluir os espaços mais importantes para a conservação da Natureza em mar aberto e, até 2012 ocupar pelo menos 10% da ZEE Portuguesa. A ZEE portuguesa possui diversos montes submarinos (ilhas submersas) que constituem ecossistemas únicos com grande importância para a reprodução e alimentação de um vasto número de espécies pelágicas e demersais de grande importância ecológica e económica. O facto destes espaços apresentarem características únicas em termos ambientais, possuindo
ecossistemas ricos, embora frágeis se perturbados em demasia, faz com que seja necessária e urgente a sua protecção.
Continuam a faltar meios para a vigilância, fiscalização e controle das actividades desenvolvidas no Mar Português. Torna-se urgente concluir o processo de implementação do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS- Vessel Traffic Sustem) e reforçar os meios marítimos e aéreos de vigilância e fiscalização.
Lisboa, 8 de Junho de 2005
A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais esclarecimentos contactar Hélder Spínola, Presidente da Direcção Nacional da QUERCUS, 937788472 ou 964344202.