A Quercus desenvolveu hoje, Dia Mundial da Água, uma acção de alerta e sensibilização no Largo do Chiado, Lisboa, para os principais problemas que afectam os recursos hídricos em Portugal. Com o apoio de um pequeno quiosque no local, sete activistas vestidos de gotas de água e outros intervenientes, a Quercus distribuiu aos transeuntes esponjas, alertando para a necessidade de toda a sociedade contribuir para a gestão adequada dos recursos hídricos. Cada gota de água, com uma cor diferente, representou sete problemas que afectam a gestão dos recursos hídricos.
Desperdício elevado
O sector agrícola, para além de ser aquele cuja actividade mais água reclama (consome 87% de água, seguido pela indústria com 8% e do sector doméstico com 5%), também é o sector de actividade que maior quantidade de água desperdiça no total das perdas nacionais. Destas, 88% ocorrem na agricultura, 8% no sector industrial e 4% nos consumidores domésticos (Fonte: Plano Nacional da Água).
De acordo com a empresa Águas de Portugal, assume-se como objectivo para o ano de 2015 que a percentagem de perdas do sistema de distribuição seja de 20%. No entanto, o valor estimado de média nacional para o volume de água de perdas entre a captação e o consumidor situa-se actualmente na ordem dos 35%. As perdas económicas associadas a este desperdício de água implicam investimentos que ficam por concretizar noutras áreas de intervenção.
Torna-se urgente implementar o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, reforçar as acções de sensibilização e os investimentos necessários para reduzir as perdas e os desperdícios nos vários sectores de actividade que dependem de uma maior utilização dos recursos hídricos.
Falhas na monitorização da água para consumo humano
Relativamente à água para consumo humano, o valor da média nacional das análises em falta situam-se nos 13,78%, e o das análises em violação ao VMA anda na ordem dos 2,7% (últimos dados disponíveis referentes a 2004). Deverá ser desenvolvido um esforço no sentido de ser realizada a totalidade das análises necessárias para se aferir a qualidade da água, bem como diminuir a frequência de análises com parâmetros em violação aos Valores Máximos Admissíveis (Fonte: IRAR).
Tratamento inadequado das águas residuais:
Apesar do se ter assistido a um notável progresso em termos de recolha e tratamento de águas residuais, ainda se assiste a situações de municípios, interiores ou da faixa litoral, que não dispõem das infra-estruturas adequadas, nem em qualidade, nem em quantidade suficiente para recolherem e tratarem os seus efluentes domésticos e industriais, descarregando-os, em muitos casos, directamente nas linhas de água ou no oceano, sem tratamento prévio.
A Inspecção-geral do Ambiente (IGA) inspeccionou 56 ETAR’s em 2004 e, destas, 10% ainda efectuavam apenas tratamento preliminar ou primário, descarregando posteriormente a água para o ambiente sem o tratamento adequado. Para a maioria dos efluentes descarregados no ambiente, 52% não possuía licença de descarga emitida, observando-se a existência dessa licença válida em 46% dos casos. O mesmo trabalho da IGA concluiu que 18% das ETAR’s de Portugal se encontram em mau estado de conservação. Apenas 3% das águas residuais tratadas são reutilizadas para rega de espaços verdes urbanos, limpeza de arruamentos ou de equipamentos ou mesmo na agricultura; os restantes 97% são descarregados para o meio natural.
Um relatório da Comissão Europeia datado de 2004 relativo à aplicação da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, aponta que Portugal não trata de forma adequada mais de 60% das suas águas residuais.
Águas superficiais com problemas de qualidade
De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (www.inag.pt), mais de 30% dos recursos hídricos superficiais monitorizados tem qualidade má ou muito má e cerca de 50% é apenas razoável. Está situação põe em causa a utilização dos recursos hídricos, principalmente em caso de seca, e decorre das graves deficiências no tratamento de águas residuais.
Protecção dos aquíferos
Os recursos hídricos subterrâneos possuem alguns casos de contaminação e sobre exploração preocupantes. Desde a exploração excessiva até à contaminação decorrente das más práticas agrícolas que utilizam de forma abusiva fertilizantes químicos e pesticidas, vários são os factores que põem em causa a salvaguarda dos recursos hídricos subterrâneos. O mercado das captações e furos subterrâneos deve ser convenientemente disciplinado de forma a evitar a contaminação, a intrusão salina e a sobre exploração dos aquíferos. É ainda fundamental garantir a capacidade de recarga dos aquíferos, evitando a impermeabilização dos solos em zonas estratégicas para aquele processo.
Contaminação química
A contaminação dos recursos hídricos por substâncias químicas perigosas, tais como os metais pesados, constitui um problema de difícil resolução e de grande impacte no ambiente e na saúde pública. A abordagem a este problema deve centrar-se essencialmente na prevenção. O vasto conjunto de produtos químicos utilizados pelas sociedades actuais, muitas vezes sem qualquer controle, constitui um risco que deverá ser devidamente acautelado nas políticas de gestão dos recursos hídricos. As concentrações preocupantes de metais pesados em alguns estuários, principalmente no estuário do Tejo, constituem um problema que resultou da ausência de uma abordagem preventiva.
Ameaça das marés negras
Desde 1974 ocorreram mais de 90 incidentes relativos à poluição marítima, dos quais 20 originaram contaminação do litoral e 4 foram grandes acidentes/derrames de crude. O último grande acidente aconteceu em Porto Santo no Arquipélago da Madeira com o navio Aragón em 1989 derramando 30.000 toneladas de petróleo bruto. Mais recentemente, em 2001, o Prestige ameaçou a costa portuguesa, nomeadamente no Norte do país. Ao longo deste último Inverno ocorreram bastantes acidentes marítimos na costa portuguesa (continente e ilhas), destacando-se a forma completamente desapropriada como foi gerido o navio CP Valour encalhado na ilha do Faial.
Num país que aposta no turismo como um sector fundamental para o seu desenvolvimento, as consequências de um acidente desta natureza podem ser catastróficas. Um cenário como um acidente de um petroleiro no Cabo de S. Vicente, nomeadamente em época pré-balnear, poderia ser um desastre em termos ambientais e sócio-económicos, excluindo todas as actividades económicas não directamente dependente do turismo, como a pesca, a aquacultura e desportos náuticos. A este cenário acrescem as dificuldades, por falta de meios, na fiscalização da Zona Económica Exclusiva portuguesa por parte das autoridades marítimas.
Lisboa, 22 de Março de 2006
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza