Reunidos em São João da Talha, Concelho de Loures, no dia 15/06/2008, as organizações de defesa do ambiente Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, MPI – Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e ADAL – Associação de Defesa do Ambiente de Loures apreciaram em conjunto o processo de fusão da Resioeste e Valorsul. Promovido pela EGF, este processo conta com a cobertura política do Ministério do Ambiente.
Da apreciação efectuada, as organizações envolvidas concluíram e tornam público que:
1. Prossegue com sinais evidentes de injustificado secretismo um processo que visa juntar num só, os sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos da Valorsul, Resioeste;
2. O caminho que está a ser percorrido e a forma como está a ser conduzido o processo, não apenas revela a maior falta de transparência de entidades públicas dependentes do Governo, como se tem revelado deliberadamente orientado a confundir e enganar as entidades municipais e as respectivas populações;
3. Os “estudos” até agora apresentados aos municípios, designadamente da região Oeste, suscitam as maiores dúvidas e reservas quanto ao rigor dos dados utilizados, ao equilíbrio das análises e boa fé das conclusões;
4. Verifica-se que na zona da Valorsul, e também da Tratolixo (que envia grandes quantidades de resíduos, cerca de 100 mil toneladas/ano, para a incineradora da Valorsul), nem os órgãos municipais, nem as associações representativas das populações tiveram ainda acesso a qualquer documento, enquanto na área da Resioeste são disponibilizados documentos desactualizados e insuficientes para a apreciação do processo;
5. Conclui-se pois, que estão a ser escamoteados dados, informações e análises que urge conhecer, debater e tornar do conhecimento geral;
6. A Plataforma suspeita e teme, pelas informações que conseguiu reunir, que esteja em marcha um processo que não visa ganhos ambientais, que não tem por objectivos um salto em frente no tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos com o incremento das recolhas selectivas e o encaminhamento para as fileiras de reciclagem, mas a concentração de RSU que justifiquem a construção de uma nova linha de queima de resíduos na Incineradora da Valorsul em São João da Talha;
7. Simultaneamente, estão a ser feitas diligências para convencer autarcas e populações que haverá uma substancial redução das tarifas a pagar pelo tratamento dos resíduos sólidos urbanos. Os dados económicos a que foi possível ter acesso, levantam as maiores dúvidas sobre que tal possibilidade seja efectiva, a menos que se tratem de valores politicamente determinados para seduzir para o processo as autarquias e as populações. Se for esse o propósito, cabe-nos alertar para a inevitabilidade de após o primeiro ano de preços “subsidiados”, a cavalgada do valor das tarifas vir a ser imparável;
8. Tudo indica portanto que o Governo advoga a constituição de uma “montanha económica e accionista que vai parir um rato ambiental”. Note-se que no resultado da fusão apenas se aspira a uma taxa de reciclagem de míseros 15%, isto é, igual àquela que já hoje foi atingida;
9. Donde só se pode concluir que o objectivo será queimar-queimar-queimar e enterrar-enterrar;
10. Por isso, a Plataforma irá desencadear, desde já, um conjunto de diligências de contacto com autarquias, autarcas e outras entidades interessadas no assunto e, ao mesmo tempo, exigir de quem de direito a disponibilização de toda a documentação de suporte já elaborada pelas entidades públicas competentes, pugnando pelo imediato início da apreciação pública dos propósitos do Governo, das suas justificações, mas também das alternativas viáveis, ambientalmente adequadas e sensatas e respeitadoras dos cidadãos, dos seus direitos de participação, escolha e bem estar.
São João da Talha, 19 de Junho de 2008