A Quercus enviou hoje para a Autoridade de AIA (Avaliação de Impacte Ambiental), a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, um parecer sobre Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do LIS. A Quercus tem acompanhado, desde 2004, o estudo das soluções para o tratamento dos efluentes de suinicultura da Região do Lis.
A Quercus enviou hoje para a Autoridade de AIA (Avaliação de Impacte Ambiental), a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, um parecer sobre Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do LIS. A localização do projecto é adequada e a solução de tecnológica de tratamento encontrada é a mais correcta para os efluentes de suinicultura, contudo existem algumas falhas ao nível do procedimento do EIA.
A Quercus tem acompanhado, desde 2004, o estudo das soluções para o tratamento dos efluentes de suinicultura da Região do Lis. Nessa altura, enquanto decorria a escolha das soluções, a Quercus insurgiu-se contra a possibilidade de queimar gás natural para tratar (secagem térmica) os referidos efluentes.
Essa solução seria catastrófica em termos ambientais (por ex.: elevadas emissões de CO2) e principalmente seria um desastre em termos económicos, considerando que os preços dos produtos petrolíferos não têm parado de aumentar nos últimos anos.
A Quercus sempre defendeu como a solução mais adequada para o tratamento de efluentes de suinicultura a Digestão Anaeróbia. É um processo biológico que tem ainda como vantagem o tratamento conjunto (co-digestão) de outros resíduos Biodegradáveis (agro-industriais, resíduos animais, urbanos, etc.) com a produção de uma fonte de energia renovável (biogás) e de composto para a agricultura.
O referido EIA é justamente sobre um projecto desta natureza, pelo que a Quercus concorda em pleno com a solução escolhida. Contudo, levantamos algumas reservas ao sistema de transporte adutor dos efluentes de suiniculturas até à ETES. Este vai ser constituído por vários pontos de carga através de tanques de confluência e vários km de tubagem, o que pode originar alguns problemas de gestão. Contudo, estes são perfeitamente minimizáveis.
Pela análise do EIA e através de visita ao local pode-se concluir que a localização é adequada para a execução do projecto. Neste EIA não surge nenhuma alternativa de localização para a ETES, situação que era essencial no procedimento de AIA para ponderação comparativa dos impactes previstos.
O facto de já terem sido comprados os terrenos onde se propõe a localização da ETES neste EIA, antes da decisão final do processo de AIA para aprovação da ETES, revela a forma como este procedimento foi desenvolvido. O local previsto integra um amplo espaço florestal, tendo sido já cortado grande parte do pinhal e alguns sobreiros, situação que só deveria ocorrer após a aprovação da localização prevista no EIA.
Lisboa, 25 de Janeiro de 2008
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza