A Câmara Municipal de Ourém deliberou promover a primeira alteração do Plano Director Municipal – PDM de Ourém relativa ao sítio de Pias Longas, num terreno baldio que se encontra em Espaço Agro-Florestal, com a condicionante de estar inserido na Reserva Ecológica Nacional.
Antecedentes
No seguimento da instalação do Parque Eólico do Bairro (Pias Longas), junto da localidade do Sobral, freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias no concelho de Ourém, existe uma pista de ultraleves do Aero Club Pias Longas que pode ficar sem condições para permanecer no local, caso insistam em colocar 2 aerogeradores próximo da pista.
Em vez de planearem devidamente a localização dos aerogeradores para compatibilizar os interesses existentes, a empresa promotora, Eólica Alto da Lagoa, S.A. comprometeu-se a contribuir com 500 000,00 euros para a construção de uma nova pista para o Pias Longas, obra que teve inicio ilegalmente em meados de Janeiro num terreno baldio em REN, com destruição da vegetação mediterrânica natural, com azinheiras e oliveiras.
Esta obra entretanto parou devido aos alertas da Quercus, mas a Câmara Municipal de Ourém decidiu promover a alteração do PDM de Ourém à medida do Pias Longas.
Quercus emite parecer negativo a esta alteração do PDM de Ourém – Pias Longas
No seguimento do Aviso n.º 3738/2009, publicado no Diário da República de 16-2-2009, a CM de Ourém abriu um período de audiência prévia para a Alteração do PDM de Ourém para o sítio de Pias Longas, convertendo solo rural em urbanizável, situação de que deveria ser de carácter excepcional, mas que aqui surge para a viabilização do interesse privado do Aero Club Pias Longas, atentando contra o Ordenamento do Território, sobretudo pela afectação da vegetação mediterrânica e das áreas de máxima infiltração da REN.
O local é um baldio que a Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias pretende apropriar para a instalação das pretensões existentes. Só para a nova pista com cerca de 1Km, são ocupados 130 000.00m² e mais 20 000m² para construção do hangar, impermeabilizando uma vasta área que é fundamental para a recarga do aquífero do Maciço Calcário Estremenho.
A Quercus considera que poderá ser mantida a Pista do Pias Longas no local onde actualmente se encontra e espera que a CCDR-LVT e as demais entidades da Administração salvaguardem a protecção do território.
Ourém, 10 de Março de 2009
A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza