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Retalhistas europeus de lojas online não fornecem informação energética exigida por lei sobre equipamentos domésticos

O Projeto MarketWatch visitou 225 lojas em onze países europeus e encontrou vários problemas relacionados com a etiquetagem energética dos produtos, em particular nas lojas online. A não conformidade determinada nas lojas físicas foi de 33% enquanto a das lojas online chegou aos 62%.

Os retalhistas não estão a cumprir a obrigação legal de fornecer as informações sobre eficiência energética aos compradores que procuram frigoríficos, televisores e outros electrodomésticos online, como apurou uma campanha realizada no âmbito do MarketWatch, um projeto europeu de organizações de consumidores e ambiente.

Nos onze países participantes foram analisados 111 retalhistas online e 114 lojas físicas (de rua) entre o final de 2013 e o início de 2014 [1] e os resultados indicam que em média 62% dos produtos online não têm ou lhes falta parte da informação da etiqueta energética que deveriam apresentar. O problema mais comum é o desrespeito pela ordem de apresentação das informações, o que pode confundir o consumidor.

A campanha surge numa altura em que dois tribunais condenaram a Amazon e a Ebay acerca da disponibilização de informação da etiqueta energética online [2].

A coordenadora do MarketWatch, Frances Downy, comentou: “É animador que a maioria dos retalhistas disponibilize alguma informação sobre o desempenho energético dos produtos que ajude a orientar os compradores numa área complicada. O maior desafio agora é a falta de informação ou a sua ordenação errada. A correção desta situação tem como contrapartidas uma maior consciencialização dos consumidores, que conseguiriam reduzir as suas faturas energéticas, e uma sociedade menos dependente de importações dispendiosas e instáveis de combustível”.

Os retalhistas de lojas físicas apresentam melhores resultados, com uma média de 12% para produtos sem etiqueta e 11% para mal etiquetados – um progresso em relação a estudos realizados anteriormente. Os televisores e os aparelhos de ar condicionado são os produtos mais problemáticos, porque na maioria dos casos os retalhistas não colocaram a etiqueta, fizeram-no de forma incorreta ou modificaram-na. Os aparelhos de refrigeração, máquinas de lavar louça e roupa são os aparelhos com mais elevada taxa de etiquetagem correta.

O MarketWatch está a colaborar com os retalhistas e acompanhará a sua evolução. Os resultados obtidos serão transmitidos às autoridades nacionais com competência para agir judicialmente ao abrigo da Diretiva de Rotulagem Energética.

Duas novas campanhas de verificação de retalhistas serão ainda realizadas. Para mais informações consultar www.market-watch.eu ou www.market-watch.org.pt.

Em Portugal, a situação online é a mais preocupante, dado que apenas 3% dos produtos verificados online se encontravam corretamente etiquetados enquanto nas lojas físicas, a conformidade rondou os 74%. De salientar que as categorias de produtos mais e menos problemáticas são as mesmas a nível nacional e europeu [3].

O projeto MarketWatch, financiado pelo Intelligent Energy Europe, pretende fomentar o envolvimento da sociedade civil nas atividades de vigilância de mercado relacionadas com a conceção ecológica e com a rotulagem energética, tendo como objetivo final o aumento da conformidade dos produtos na União Europeia. Liderado pelo Energy Saving Trust do Reino Unido, o projeto envolve 16 parceiros europeus, entre organizações não governamentais, agências de energia e associações de consumidores, sendo a Quercus responsável pela sua implementação em Portugal.