Começa esta 2ª feira, dia 6 de novembro, a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP23), que decorrerá em Bona, na Alemanha, até 17 de Novembro, e será presidida pelas Ilhas Fiji. A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, estará presente na conferência, integrada na delegação oficial portuguesa como única representante oficial das ONG de Ambiente nacionais, devidamente designadas pela CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente. O grande desafio da COP23 será antecipar as conversações com vista a reavaliar já as contribuições nacionais de cada país na redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), de modo a que seja possível alcançar os objetivos do Acordo de Paris, que entrou em vigor faz hoje precisamente 1 ano.
Numa semana em que a Organização Mundial de Meteorologia anunciou ter sido atingido, em 2016, um valor recorde de concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera – de 403,3 partes por milhão (ppm) – não restam dúvidas que, se mantivermos as atuais e insuficientes metas de redução de GEE, não será possível manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo do limite seguro de 2ºC face aos níveis pré-industriais.
Um novo estudo da Universidade de Washington aponta para um cenário pior do que o esperado e prevê que, em 2100, o aquecimento global resulte num aumento da temperatura do planeta entre 3ºC e 5ºC. Este mesmo estudo refere que as probabilidades de efetivamente cumprirmos as metas dos 2ºC e dos 1,5ºC, definidas em Paris, são de apenas 5% e 1%, respetivamente.
Queremos Portugal neutro em carbono em 2050
Portugal atravessa um período dramático e representativo das consequências de um clima já em mudança, com grande parte do território em situação de seca extrema, e temperaturas elevadas para a época, um contexto que contribuiu também para potenciar ainda mais a intensidade dos fogos florestais que reduziram a cinzas vários milharesde hectares de floresta. Por isso, a adaptação às alterações climáticas, a prevenção e o planeamento de uma floresta resiliente têm de ser prioridades.
Por outro lado, tendo em conta que 50% das nossas emissões de CO2 têm origem na produção de eletricidade e nos transportes, a progressiva descarbonização destes setores e a aposta nas energias renováveis não podem ficar só pelas promessas.
Na opinião de João Branco, presidente da Direção Nacional da Quercus, que estará na COP23, “Portugal deve dar o exemplo em Bona e manter o tom ambicioso que pautou o discurso de António Costa na COP22, em Marraquexe, no qual o Primeiro-Ministro assumiu o objetivo de sermos um país neutro em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século.”
Quercus enumera os 6 desafios da UE na COP23
Com a anunciada saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, um dos grandes desafios será, desde logo, conseguir que o resto dos signatários permaneçam juntos e criem pontes de diálogo para aumentar a sua ambição climática.
Da União Europeia, espera-se que assuma o papel de líder das negociações, mas para isso é preciso que dê provas de querer ir mais além. Para a Quercus, estes são os principais desafios para que a UE fale a uma só voz:
– Acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, nomeadamente ao carvão, e encerrar as centrais térmicas;
– Reformar o regime do comércio de licenças de emissão da UE, corrigindo o excedente de licenças e assegurando que os incentivos à modernização do setor não são utilizados para financiar as indústrias fósseis;
– Apoiar as comunidades mais afetadas pelos impactes das alterações climáticas na transição para um modelo energético limpo e uma economia segura e sustentável;
– Assumir o compromisso de 100% de energia renovável já em 2050 e travar o desperdício de energia, elevando a fasquia das metas estabelecidas para a eficiência energética e para as renováveis;
– Reforçar a capacidade das florestas e dos solos no combate às alterações climáticas, aumentando o nível de ambição do Regulamento LULUCF (Land Use, Land-Use Change and Forestry) de modo a aumentar os sumidouros florestais e o uso sustentável das florestas do ponto de vista climático;
– Reforçar a atuação ao nível da qualidade do ar, atualizando os valores-limite permitidos, de modo a assegurar o cumprimento dos compromissos estabelecidos pelos países quanto à redução da poluição atmosférica.
Lisboa, 4 de Novembro 2017
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza