Foram veiculadas pela comunicação social nos últimos dias declarações atribuídas ao Sr. Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, de acordo com as quais a oposição da Quercus ao novo local do “festival marés vivas” constitui uma retaliação pelo corte de um “financiamento secreto” que aquela edilidade daria à Associação.
Citado pela RTP, insinua mesmo o Sr. Presidente que o Município pagaria um “ungido” à Quercus que “estimulava” o silêncio da Associação.
Por tais declarações serem falsas, graves e profundamente atentatórias da reputação da Quercus foi apresentada contra o autarca em questão queixa pelo crime de ofensa ao bom nome de pessoa coletiva, agravada pelo meio e pelas especiais responsabilidades do Sr. Presidente da Câmara.
Convém ter presente que:
A Quercus é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) portuguesa fundada em 31 de Outubro de 1985.
É uma associação independente, apartidária, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constituída por cidadãos que se juntaram em torno do mesmo interesse pela Conservação da Natureza, dos Recursos Naturais e na defesa do Ambiente em geral.
Luta hoje, como sempre lutou, contra todos os atentados contra a Natureza que lhe são levados ao conhecimento. Todos, sem exceção!
A Quercus não tem interesses ocultos nem outra motivação que não seja a defesa intransigente do património natural. Não existe para servir manobras políticas ou interesses privados.
Admitimos que em certos círculos seja difícil de conceber que ainda exista quem lute por ideais e sem ter o seu bolso ou a sua promoção pessoal como fim último, mas esses não são os círculos em que os associados da Quercus se movem. São, isso sim, aqueles contra os quais lutamos.
É absolutamente falso que alguma vez tenha existido qualquer “financiamento secreto” ou “unguento de 15000 euros” de que a Quercus tenha sido beneficiária.
É verdade que em 2010 a Quercus e a Câmara Municipal de Gaia celebraram um Protocolo denominado “Protocolo Ecosaldo” destinado a vigorar por dois anos.
A finalidade do protocolo foi a de estabelecer os termos de cooperação no âmbito da apresentação de uma candidatura ao QREN, visando a implementação do projeto Ecosaldo, a elaborar por técnicos da Quercus, em benefício da Câmara de Gaia, dos seus munícipes e de todos nós.
À Quercus cabia a gestão do projeto, a produção de conteúdos, a formação de funcionários do município, a recomendação de estratégias de recuperação de ecossistemas, etc.
Como contrapartida a Câmara assegurava apoio logístico pela cedência de instalações até ao final do ano civil de 2012. Entregava também à Quercus um valor único de 15000 euros, destinado a “garantir a comparticipação portuguesa na candidatura a desenvolver”.
Recorde-se que a candidatura em causa, apresentada pela Quercus em colaboração com o Município, foi aprovada conseguindo importantes fundos para o projeto conjunto, que beneficiaram o Município e permitiram entre muitas outras coisas que em Gaia fosse organizado pelas duas entidades em 2012 a “Conferência Internacional EcoSaldo” e em 2013 o “Congresso Internacional Condomínio da Terra”.
Como se disse, a contribuição monetária do município tratou-se de um valor único de 15000 euros, pago na vigência do protocolo. Foram, concretamente, pagas pela Câmara Municipal de Gaia as quantias de 7.500, em 2011, e 7.500, em 2013, como contributo para a componente portuguesa de cada um dos congressos, ou seja, para pagar a oradores e para as demais despesas dessa componente.
Para além destes dois pagamentos efetuados em 2011 e 2013, não houve mais nenhum, nem qualquer pagamento era devido!
A Câmara de Gaia não cortou nenhum financiamento à Quercus, quer porque não existiam “financiamentos”, quer porque o valor necessário para o protocolo comum já estava pago e não se previam quaisquer reforços.
Nenhuma das cláusulas desse acordo é secreta nem há – ou alguma vez haveria – qualquer motivo para o ser.
Trata-se de um protocolo como tantos outros já celebrados pela Quercus, em que o know-how da Associação é colocado ao serviço dos municípios que querem diminuir a sua pegada ambiental, no âmbito do projeto internacional denominado “Condomínio da Terra”.
É verdade que do acordo consta uma cláusula de confidencialidade, mas que tem por finalidade proteger informações trocadas pelas partes, e não o conteúdo do acordo que não é secreto e que a Quercus poderá disponibilizar a quem alegue interesse relevante.
Com ou sem acordo vigente, a Quercus age, como sempre agiu e sempre agirá quando existe um atentado em curso contra o património natural.
É insidiosa a insinuação de que foi por causa deste protocolo que a Quercus nunca viu problemas na anterior localização a “apenas 900 metros” da nova.
Os “apenas” 900 metros de distância entre o local anterior e o atual fazem a mesma diferença que faria a qualquer um de nós ter um festival durante 3 dias a 900 metros na nossa casa, ou encostado à porta.
Enquanto anteriormente a zona de nidificação começava a 930 metros do festival, agora começa a 30 metros. A diferença de impacte é óbvia mesmo para os mais desavisados. Escamotear este facto é absoluta má-fé.
O primeiro compromisso da Quercus é com a Natureza, e neste caso particular, com as aves selvagens que habitam a o Estuário do Douro.
Parece-nos que alguns envolvidos tentam negar o óbvio, e tentam criar na Quercus um inimigo político que quer “tirar” o festival a Gaia para o levar para outro concelho.
A posição da Quercus é clara desde o início:
A Quercus não está, nem nunca esteve contra Gaia, município que nos habituámos a ver como um excelente exemplo de boas práticas ambientais.
A Quercus não é contra o festival Marés Vivas, apenas contra a sua localização no limite da Reserva Natural.
Entendemos que existem em Gaia excelentes espaços que podem ser usados para o Festival Marés Vivas, com melhores condições para músicos e público e sem comprometer a biodiversidade.
Lisboa, 21 de Abril 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza