Em causa o uso de Mercúrio
A Quercus alia-se ao Grupo Europeu de ONG’s de Ambiente e de Saúde e exigem o fim do uso de amálgamas dentárias na União Europeia e a adoção de uma odontologia não poluente, sem efeitos para o ambiente e para a saúde dos pacientes.
A carta endereçada à Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, a 21 de outubro, no âmbito da proposta de regulamentação sobre o mercúrio, solicita a adoção de medidas, a curto e médio prazo, que prevejam eliminação progressiva de uso de amálgama dentária até 31 de Dezembro de 2022, bem como a proibição do uso de amálgama “no tratamento de mulheres, grávidas ou lactantes que se submetem a tratamento de dentes”, por um período de ano após a data de entrada em vigor do Regulamento.
A União Europeia é o maior consumidor mundial de mercúrio para uso dentário e o maior utilizador de amálgama (90 toneladas/ano). Este contaminante acaba por ser libertado através de ações diretas e indiretas, como as emissões difusas no consultório dentário, dejetos e rejeições de águas residuais, deposições ou incineração de lamas orgânicas, cremação ou enterros, até mesmo o uso de fertilizantes contaminados com mercúrio e a contaminação do solo.
Por outro lado, diversos estudos, recomendações e Convenções apontam para a necessidade de eliminar gradualmente o uso de amálgama dentária em odontologia, ao invés de procurar-se soluções que permitam dar continuidade ao uso do mercúrio, soluções estas que falham e não garantem a proteção do ambiente e da saúde das pessoas.
É ainda importante realçar que a amálgama dentária não é a solução mais barata do mercado e que o seu custo atual não reflete as externalidades negativas associadas (impactes ambientais, gestão de resíduos, efluentes), que se fossem consideradas transformava-o num dos produtos mais caros. A adoção de soluções sem mercúrio não implica necessariamente o aumento dos custos de seguros de saúde, na medida em que deverão ser disponibilizados o acesso aos dois sistemas, devendo as comparticipações beneficiarem, de futuro, as soluções livres de mercúrio.
Este pedido de mudança é apoiado pela Sociedade Civil. Uma consulta pública levada a cabo pela Comissão Europeia, sobre a Convenção de Minamata, mostrou que 88% dos participantes estavam disponíveis para a mudança e preocupados com a mesma, na medida em que foi a questão mais votada, em comparação com as outras. Esta decisão dispõe ainda de apoio técnico uma vez que muitos dentistas preferem usar sistemas sem mercúrio (como dentes de resinas compostas), preferíveis à amálgama – que classificam como a odontologia do Séc. XIX.
Lisboa, 24 de outubro de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Portuguesa de Conservação da Natureza