Hoje o Parlamento Europeu encorajou a Comissão Europeia a eliminar progressivamente o uso de óleos vegetais nos combustíveis, preferencialmente até 2020
Lisboa, 04 de abril de 2017 – Grupos de todo o espectro político apoiaram a resolução, pedindo o fim dos incentivos aos biocombustíveis que causam o desflorestamento e a drenagem de zonas húmidas, como o óleo de palma, a soja e a colza. Esta resolução, que teve por base um relatório de iniciativa sobre o óleo de palma e o desflorestamento, foi aprovada por grande maioria (640 a favor, 20 contra e 28 abstenções), e envia um sinal evidente de que o Parlamento quer uma rápida eliminação dos biocombustíveis produzidos a partir de culturas alimentares, na nova proposta da Directiva de Energias Renováveis (RED, na sigla em inglês).
O biodiesel produzido a partir de óleo vegetal virgem, que é o mais utilizado no mercado europeu (80% em 2015), é responsável por mais 80% de emissões do que o próprio gasóleo. Esta avaliação tem como base as emissões durante o ciclo de vida do biodiesel, incluindo as emissões pelas alterações indirectas do uso do solo (ILUC, na sigla em inglês), que ocorrem quando solos de cultivo novos ou existentes passam a ser usados para a produção de biocombustíveis, deslocando assim o seu uso actual. As consequências deste fenómeno são a desflorestação e a drenagem de zonas húmidas, para tornar as terras disponíveis para o cultivo, libertando estes sumidores de carbono.
O óleo de palma é o biocombustível mais poluente, cujas emissões de gases com efeitos de estufa são três vezes mais elevadas do que as do gasóleo. O seu uso intensivo tem acelerado a sua produção, principalmente no Sudeste Asiático, mas também na América Latina e em África, causando óbvios prejuízos ambientais. De acordo com dados da OILWORLD de 2015, os depósitos dos automóveis e os camiões foram o destino principal (46%) do óleo de palma usado na Europa.
Cristina Mestre, responsável do T&E por biocombustíveis, afirmou: “A UE tem que eliminar todos os incentivos que criem artificialmente a procura de óleos vegetais no sector dos transportes. Qualquer solução que envolva apenas a proibição de óleo de palma ignora o facto de este ser simplesmente substituído por colza ou soja, que produzem igualmente emissões mais elevadas do que o gasóleo. A Comissão Europeia sabe agora que tem o apoio político para adoptar uma rápida eliminação de combustíveis produzidos a partir de culturas alimentares.”
O relatório não é juridicamente vinculativo mas é um bom ponto de partida para as futuras negociações e discussões sobre a reformulação da RED, lançada pela Comissão em Novembro de 2016.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza