Início do Ano Escolar 2017/2018
O arranque do ano letivo 2017/2018, a 8 de setembro, leva a Quercus a questionar o Ministro da Educação sobre a situação atual do amianto nas 2.662 escolas sob sua gestão.
Como está o levantamento sobre a existência de materiais com amianto nas escola? Foi feito algum diagnóstico e avaliação de risco à exposição de trabalhadores e ocupantes destes edifícios a esta fibra contaminante? Quantos estabelecimentos foram intervencionados para remover amianto?- estas foram algumas das questões colocadas pela Quercus a este Ministério.
A Quercus tem conhecimento do início de trabalhos de remoção das coberturas com amianto em algumas escolas, no momento em que se prepara o início do ano escolar, mas há ainda muitas que esperam que sejam identificados e removidos todos os materiais que contem amianto e que põem em causa a saúde de todos.
É fundamental identificar a totalidade dos materiais com amianto, definir as situações prioritárias e intervir na sua remoção, dando preferência a períodos de pausa escolar, minimizando a exposição de ocupantes à possível libertação de fibras durante estas obras. As intervenções deverão ser controladas de acordo com o ACT e monitorizada a qualidade do ar, por forma a verificar que os espaços se encontram aptos para reocupação humana, após as conclusões das obras.
O Ministério da Educação tem sob sua tutela 2.662 escolas dos 2ºs e 3ºs ciclos do ensino básico e do ensino secundário (dados Prodata), onde é estimado a existência de amianto em 739 edifícios escolares, tendo já sido removido coberturas de amianto em cerca de 300 escolas. O problema é que estes dados correspondem apenas aos materiais em fibrocimento (coberturas), e o amianto foi utilizado em cerca de 3.000 materiais e equipamentos diferentes, desde pavimentos, revestimentos de paredes, condutas, radiadores, depósitos, tubagens para o abastecimento de água ou fornos para cerâmica. Certamente haverá muitos materiais que não constam desta Listagem, e por isso é preciso revê-la, bem como ter em conta outros espaços tutelados por outros organismos, mas muitas vezes utilizados pela comunidade escolar como por ex. os pavilhões municipais.
Um estudo da Universidade Aberta[i] revela que apesar da obrigatoriedade da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, onde apontava para a necessidade da identificação da totalidade dos materiais com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação e informação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação para o amianto, a situação em Portugal pouco tem evoluído. Por outro lado refere que a maior parte da Administração Pública não estava preparada e não tinha meios suficientes para aplicar a legislação, nem existem memórias descritivas de todos os edifícios públicos. O resultado foi um levantamento inicial, efetuado de uma forma muito débil em 2014.
A Quercus relembra que a exposição a este tipo de fibras poderá ter efeitos na saúde, tais como o desenvolvimento asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma, laringe, ovários e gastrointestinal. Os números de mesotelioma (cancro provocado exclusivamente por exposição a amianto) no nosso país rondam os 36 casos/ano referenciados, facto que indicia que muitas situações são mal diagnosticados ou não é feita a correta relação causal entre a doença e a exposição a este contaminante. Aliás 97% das doenças não são denunciadas! O amianto é a segunda maior causa de contaminação ocupacional do Mundo.
Lisboa, 05 de setembro de 2017
A Direção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza
[i]http://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/6601