A Quercus foi alertada recentemente por um movimento cívico de São Tomé e Príncipe para a destruição da floresta tropical nestas ilhas, onde existem diversas espécies endémicas e criticamente ameaçadas de extinção, agora para plantação de monoculturas de palmeira-dendém com o objectivo de produção de óleo de palma. Por outro lado, e coincidentemente, a Quercus esteve, no passado mês de Maio, em São Tomé e Príncipe, tendo podido testemunhar ao vivo a intensa desflorestação no sul da ilha, ilustrada na foto que se envia em anexo.
De modo a sensibilizar as entidades oficiais para este grave problema e conseguir travar a destruição a que se assiste, está neste momento disponível para assinatura de todos os interessados uma petição em:
http://www.avaaz.org/fr/petition/Todos_Unidos_Contra_Desflorestacao_em_Sao_Tome_e_Principe/?ajHjVeb
A empresa Agripalma tem desflorestado vastas áreas no sul da ilha de São Tomé, com o objectivo de aí instalar uma plantação de palmeira-dendém. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento cívico entregou uma petição ao Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, exigindo a suspensão do abate de floresta até que seja esclarecida a conformidade com a legislação santomense.
O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe efetuou em 2009 uma concessão de 5000 hectares (5% da área de São Tomé e Príncipe) à empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver plantações de palmeira-dendém, também conhecida como palmeira-de-óleo-africana ou dendezeiro (Elaeis guineensis), para produzir óleo de palma para consumo interno e exportação. Esta concessão inicial previa a inclusão de áreas na roça Sundy, no Príncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Obô de São Tomé (cerca de 200 hectares), mas que foram excluídas do projeto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.
Segundo o movimento cívico liderado por personalidades locais, no decorrer das actividades de desflorestação associadas à implementação do palmar terão ocorrido uma série de inconformidades com a legislação ambiental em vigor em São Tomé e Príncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10/1999), a Lei da Conservação da Fauna, Flora e das Áreas Protegidas (11/1999) e o Regulamento do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (37/1999).
No passado dia 7, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da República, entregaram junto do Procurador-geral da República, Dr. Frederique Samba, uma petição do movimento cívico que exige a suspensão das atividades de desflorestação até que seja provada a conformidade destas com a legislação santomense. Este movimento cívico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, está preocupado com os fortes indícios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico património natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica.
Estão em risco a sobrevivência espécies endémicas e criticamente ameaçadas de extinção, cujos únicos exemplares se encontram no Parque Natural do Obô de São Tomé, junto das plantações da Agripalma.
Destacam-se algumas das aves mais ameaçadas do mundo, espécies com estatuto Criticamente em Perigo (CR) como a Galinhola ou Íbis-de-São-Tomé (Bostrychia bocagei), o Picanço (Lanius newtoni) e o Anjolô (Neospiza concolor).
Questiona-se o projeto da Agripalma devido à promoção de vastas áreas de monoculturas de palmeiras-dendém, com conversão de floresta tropical com elevada biodiversidade única no mundo, quando o Governo Santomense poderia avaliar melhor o desenvolvimento económico através do turismo associado à sustentabilidade dos recursos existentes.
A empresa Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bolloré, com gestão de milhares de hectares de palmar em África e Asia.
Lisboa, 20 de junho de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Créditos: Quercus | Maio 2013