Nove meses após a apresentação pública do relatório síntese do Estudo de Inventariação de Resíduos Industriais encomendado pelo governo a cinco universidades, ainda não foi publicado o estudo completo.
Este estudo surgiu na sequência da elaboração de um novo plano de gestão de Resíduos Industriais Perigosos (RIP), aparecendo como alternativa à co-incineração proposta pelo anterior governo.
Uma das lacunas detectadas na elaboração do Plano de gestão RIP, foi a falta de conhecimento das quantidades destes resíduos produzidos em Portugal. Para colmatar, essa deficiência, o governo celebrou um protocolo, em Maio de 2002, com cinco universidades Portuguesas com o objectivo da elaboração de um estudo de inventariação dos Resíduos Industriais produzidos em Portugal, tendo como referência o ano de 2001.
Este estudo, segundo o governo, deveria estar concluído em Fevereiro de 2003.
O Plano de gestão dos RIP propõe a criação de 1 ou mais Centros Integrados de Recuperação Valorização e Eliminação de Resíduos perigosos (CIRVER), o número de CIRVER a construir e o seu correcto dimensionamento seria decidido através da análise dos resultados do estudo.
No relatório síntese do estudo, apenas foram apresentados os dados referentes aos 11 grandes grupos de resíduos, mas ainda não foram apresentados os dados referentes ás subclasses de resíduos perigosos, as quais são mais de 350. Ora estes dados são fundamentais para avaliar as soluções para cada subclasse de resíduos industriais perigosos.
A Quercus considera que sem o conhecimento aprofundado das quantidades produzidas por subclasses de resíduos, não pode ser tomada uma decisão acertada sobre as tecnologias a implementar para a reciclagem, tratamento, valorização e eliminação dos RIP.
A Quercus considera o estudo, fundamental para as empresas que estão a pensar concorrer à construção dos CIRVER, para a apresentação das diferentes soluções a implementar. O concurso de construção e exploração dos CIRVER é um processo que está, também, a arrastar-se há demasiado tempo.
Lisboa, 02 de Abril de 2004
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza