Em vésperas da realização, nos dias 5 e 6 de outubro, da reunião da Comunidade Política Europeia e da Cimeira Informal de Granada, onde serão discutidas as linhas e prioridades políticas do ciclo eleitoral em preparação na União Europeia (2024-2029), o GEOTA, a LPN, a Quercus e a ZERO consideram que o projeto de Declaração Final do encontro informal de chefes de Estado e de Governo carece da necessária ambição que exigem as atuais crises globais da perda de biodiversidade e do clima e consideram decepcionante que as promessas, nacionais e europeias, rumo a um crescimento mais sustentável e inclusivo tenham, em muitos casos, ficado para trás.
As omissões, as hesitações e os atrasos indefinidos na aprovação de legislação crítica em dossiers fundamentais como a agricultura, alimentação, florestas, energia e na área dos químicos perigosos, entre outros, colocam em causa a credibilidade da Comissão Europeia e a sua capacidade de levar a bom porto muitas das metas do próprio Pacto Ecológico Europeu, 4 anos após a sua adoção.
Assim, o GEOTA, a LPN, a Quercus e a ZERO instam o Governo, os grupos parlamentares e o Presidente da República a envidar todos os esforços ao seu alcance com vista a:
- Recolocar a crise climática, o restauro dos ecossistemas e o combate à poluição no topo das 5 prioridades da UE, assegurando assim a agenda transformativa que nos garanta um genuíno compromisso com o futuro;
- Aumentar radicalmente os investimentos públicos nos domínios climático, ambiental e social, alinhando tanto os investimentos públicos como os privados com os objetivos da transição verde e garantindo que os grandes poluidores são responsabilizados;
- Acelerar a concretização do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos por cumprir no que respeita à neutralidade climática, proteção da natureza e combate à poluição, por meio da adoção de metas legalmente vinculativas e de normas mais ambiciosas baseadas no conhecimento científico;
- Reforçar a governação, a democracia e a participação efetiva da sociedade civil da União, garantindo igualdade de acesso aos decisores políticos e à justiça.
Numa altura em que as circunstâncias da crise económica e social se agudizaram na Europa, só a priorização de uma transição justa e sustentável garantirá a segurança, a saúde, a recuperação da economia e o verdadeiro direito a um ambiente saudável para todos os europeus. Recuar nesta estratégia e no reforço do novo Pacto Ecológico Europeu que se avizinha é uma cedência a quem procura a desestabilização da UE, fazendo-a ceder nos seus valores essenciais.
Apelamos pois ao Governo de Portugal para que coopere com os restantes líderes europeus com vista a incluir na Declaração de Granada um inequívoco compromisso que permita resolver as crises ambiental e climática e nos devolva a esperança num futuro sustentável.
Estas preocupações integram um apelo do Gabinete Europeu de Ambiente (European Environmental Bureau – EEB), subscrito também pelas organizações BirdLife International, Climate Action Network (CAN), Transport & Environment e World Wildlife Fund (WWF), que juntas representam 45 milhões de cidadãos europeus, e cuja versão original pode ser consultada em:
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus-ANCN) e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável constituem as quatro Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) representadas no Gabinete Europeu de Ambiente (European Environmental Bureau – EEB), a maior rede europeia de organizações ambientais, que reúne mais de 180 ONGA de 40 países.
