A coligação de Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA), que integrava seis organizações (ANP/WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus e SPEA), recebe a partir de agora mais um elemento, a associação ZERO, e passa a denominar-se “Coligação C7”.
Nunca como hoje o desafio da sustentabilidade ambiental foi tão grande. Na Europa, a pretexto da recuperação económica e da independência energética e alimentar, a narrativa política aponta para uma regressão em matéria de defesa do ambiente, designadamente na secundarização do restauro da natureza.
Segundo Domingos Leitão, coordenador da C7, “os ataques à natureza são cada vez maiores e a urgência em defendê-la é cada vez mais importante, por isso as ONGA necessitam de unir esforços e trabalhar em conjunto. A ZERO partilha a mesma visão e objetivos das restantes seis organizações que já formavam a coligação C6, sendo natural que trabalhemos em conjunto agora numa C7 mais forte e eficaz”.
A nova Coligação C7 mantém as prioridades de ação para 2023, relacionadas com a aprovação de uma Lei Europeia do Restauro da Natureza ambiciosa e o financiamento da gestão do Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC). Estes dois objetivos são de máxima importância para salvaguardar a biodiversidade e a qualidade de vida das pessoas e das gerações futuras.
É fundamental que Portugal defenda na União Europeia uma Lei do Restauro da Natureza forte e bem financiada. O nosso país, um dos mais ricos em biodiversidade na Europa, só tem a ganhar com isso. Precisamos de mais fundos para recuperar os habitats degradados, erradicar as espécies invasoras e proteger as espécies ameaçadas. A curto prazo, o investimento em restauro ecológico vai trazer novas atividades e áreas de negócio, dinamizando a economia e criando emprego. A longo prazo, vai restaurar o funcionamento dos ecossistemas e dos serviços fundamentais que proporcionam, como a regulação do clima e do ciclo da água, o controlo de pragas e doenças, e a produção de alimentos e outros benefícios sociais.
No plano interno, Portugal tem de colocar mais recursos humanos e financeiros na gestão do SNAC, o qual inclui as Áreas Protegidas e a Rede Natura 2000, e nos corredores ecológicos. O SNAC atualmente não recebe o investimento necessário para os bens e serviços que produz, e não é por falta de fundos nacionais e europeus disponíveis. O Fundo Ambiental, ao nível nacional, e uma série de fundos comunitários (LIFE, PEPAC 2023-2027, Pescas, Interreg, FEDER e PRR), devem investir mais recursos financeiros na proteção da natureza, na gestão das áreas protegidas e na educação ambiental. Assim haja vontade política do Governo, já que a capacidade para restaurar os valores naturais surge nas parcerias que se estabelecem entre ONGA, organismos do Estado, universidades, autarquias, agricultores, pescadores, empresas e outros.
As ONGA da Coligação C7 vão fazer todos os esforços e continuar a trabalhar junto dos decisores e das partes interessadas, para que seja aprovada uma Lei do Restauro da Natureza que faça a diferença na recuperação dos ecossistemas degradados da União Europeia, e para que o Governo de Portugal invista mais na boa gestão das nossas áreas classificadas.
A Coligação C7 é composta pelas seguintes ONGA:
ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF
FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN – Liga para a Protecção da Natureza
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável