A Quercus tem constatado um aumento de construções no interior dos montados de sobro na Serra de Grândola, entre o concelho de Grândola e Santiago do Cacém. Nas últimas décadas, a Serra de Grândola tem apresentado problemas de sanidade dos montados de sobro, decorrente de ações como as más práticas agrícolas, nomeadamente a gradagem dos montados ao cortar as raízes dos sobreiros que se encontram mais à superfície, o que tem contribuído para a degradação do ecossistema.
Especulação imobiliária é nova ameaça
Mais recentemente, a dispersão urbanística decorrente da especulação imobiliária verificada a partir do Litoral Alentejano apresenta-se como uma nova ameaça à integridade dos montados de sobro. Existe um padrão de atuação que começa pela aquisição de pequenos montes com casas em abandonadas ou em ruínas, as quais depois de serem sujeitas a licenciamento municipal se transformam em grandes casas de luxo, frequentemente sem infraestruturas mínimas, desde água canalizada, eletricidade e saneamento público.
Corte ilegal de sobreiros na Herdade das Silveiras de Baixo, em Grândola
A Quercus teve conhecimento de um grande corte ilegal de sobreiros na Herdade das Silveiras de Baixo, no concelho de Grândola, o qual foi efetuado no ano passado por uma empresa que teve uma licença válida apenas para abater de 82 sobreiros secos. No entanto, confirmou-se o abate ilegal de 290 sobreiros, dos quais 135 verdes em bom estado vegetativo. Foi solicitada a intervenção do SEPNA da GNR e do ICNF, mas aguardamos ainda informação detalhada sobre a atuação, assim como a decisão sobre o processo de contraordenação e delimitação do condicionamento à alteração do uso do solo em povoamento de sobreiros, conforme regulamentação legal.
Entretanto, a Quercus tem alertado as autoridades para outras situações de construção de casas no interior dos montados afetando os povoamentos de sobreiro e a biodiversidade existente entre a zona das Silveiras e a freguesia de Melides, em Grândola.
A Quercus considera essencial o cumprimento da regulamentação de proteção ao sobreiro e azinheira, pelo que apelamos à revisão das normas urbanísticas no Município de Grândola para manter o ordenamento do território e evitar a viabilização dos licenciamentos, com a dispersão de construções no espaço rural associadas a elevados impactes socioeconómicos e ambientais.
A Quercus relembra que o sobreiro, assim como a azinheira, são espécies protegidas devido à sua importância ambiental e económica, conforme o Decreto-Lei 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, que estabelecem as medidas de proteção a estas espécies. O sobreiro foi também declarado pela Assembleia da República como a Árvore Nacional de Portugal, em 2011 e ocupa 720 mil hectares do território continental, cerca de 22,3% da nossa floresta de acordo com o 6º Inventário Florestal Nacional de 2019.
Lisboa, 26 de janeiro de 2022
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza